DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900129 129 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400006032202353 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 .Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem CHAPÉU, no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Chefe Substituto da Divisão de Licitação (SIDEC - 28/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 59400.001707/2021-14. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços a partir de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 2,59% (dois reais e cinquenta e nove centavos por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento .. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.936,96. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 59404.000122/2022-10. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 12.044.743/0001-42 - ACESSO RH GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 7%, no valor mensal do contrato, referente ao período de 01/05/2023 a 30/04/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 1499554). Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.774.540,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.003650/2023-62. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 01.693.006/0001-54 - PRATICA EVENTOS LTDA. Objeto: Patrocínio da 18ª edição da expolog - feira internacional de logística. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 19.999,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533014 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59336.000822/2021-84. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.049,45. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 533014 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 59336.001513/2018-26. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.551,76. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Ao Convênio TRANSFEREGOV nº 918126/2021 Processo nº 59336.002579/2021-39; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 918126/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91, e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de João Alfredo/PE, JOSé ANTONIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, Carteira de Identidade: 1684495- SSP/PE, CPF: 192.584.294-00, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06(seis) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 29/06/2024; 5) Data da Assinatura: 24/11/2023. Termo Aditivo Ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 852902/2017 Processo nº 59335.000090/2017-56; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 852902/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, CNPJ/MF nº 14.243.463/0001- 99, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF nº 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA, Carteira de Identidade nº 1025179 SSP/BA e do CPF/MF nº 186.682.595- 04, domiciliado no Município de Vitória da Conquista/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06 (seis) meses; 4) Prazo de vigência: 28 de junho 2024; 5) Data da Assinatura: 27/11/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Decisão nº 1659, de 27 de outubro de 2023, decide: Aplicar, com base na Nota Técnica n° 022/2023 - 2ª/GRA/USA, peça 19, no Parecer Jurídico n° 515/2023 - 2ª/AJ, peça 22, e no Despacho n° 202/2023 - 2ª/GRA, peça 23, a seguinte sanção administrativa à empresa Ype Comércio e Serviços Eireli, CNPJ n° 04.939.426/0001-66, referente à inexecução no fornecimento de 01 (um) veículo PICK-UP RANGER 3.2L TURBO DIESEL 4x4 constante na Ordem de Fornecimento - OF n° 2.0356/2022, cujo objeto do Pregão Eletrônico n° 17/2022 é o fornecimento de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia: a) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 13 (treze) meses, conforme item 23 do edital e Art. 83, Inciso III da Lei nº 13.303/2016. Em 27 de novembro de 2023. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente-Executiva AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59500001980202374. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Pará. Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 28/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002257/2023-11-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, distribuídos em 6 (seis) grupos e 18 (dezoito) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/11/2023, seção 3, página 71 e autorizado pelo Sr. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, constante à peça 77 do Processo nº 59500.002257/2023-11- e. ASSINATURA: 13/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, para os Grupos 1 e 2, no valor total de R$ 104.310,00 (Cento e quatro mil, trezentos e dez reais); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ nº 28.326.512/0001-61, para os Grupos 3 e 4, no valor total de R$ 546.999,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais); e IG DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELLI, CNPJ n° 27.363.204/0001-43, para os Grupos 5 e 6, no valor total de R$ 267.869,40 (Duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 919.178,40 (novecentos e dezenove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002592202391 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 .Objeto: Execução de obras de recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de São Gonçalo do Abaeté, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002178/2023-82-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 039/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da via de acesso ao Aterro Sanitário (bairro Fazenda Três Barras) e rua Serjobes Marinho (bairro Mamonal), no município de Itaúna, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1850/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CNPJ: 37.058.360/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.538.606,42 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e seis reais e quarenta e dois centavos), para execução dos itens 1 e 2. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002488/2023-05-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 045/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas nos municípios de Nova União, Pirapora e Rio Manso, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado