DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900130 130 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1854/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 4.138.405,59 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para execução dos itens 1, 2 e 3. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 28/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001394202319. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de P V C, soldável, comprimento 6m, DN 32mm - NBR 5648 (marrom); tubos de PVC, soldável, comprimento 6m, DN 50mm - NBR 5648 (marrom); tubos de PVC, PBA, DN 50mm, Classe 15, comprimento 6m - NBR5647, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 28/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.001949/2023-03-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0454.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ 16.440.778/0001-51; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 22/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Gilmária Rios Pereira Araújo - Prefeita Municipal de Muquém do São Francisco/BA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 2.0301.00/2023, publicado no DOU do dia 28.11.23, seção3, página 225, "onde se lê": Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jean Almeida Braga, CPF 917.263.605-04 - Diretor de Saneamento - CERB., "leia-se": Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Alexsandro Freitas Silva, CPF 548.965.505-44 - Diretor-Presidente - CERB e Jean Almeida Braga, CPF 917.263.605-04 - Diretor de Saneamento - CERB. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001931/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0741.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: um Caminhão pipa e uma Motoniveladora; Valor total R$ 1.278.900,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001934/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0742.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrito no CNPJ/MF 13.751.540/0001- 59; Objeto: Veículo leve de Carga; Valor total R$ 243.000,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001833/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0710.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MESSIAS DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DO POVOADO DE BONZÃO, inscrita no CNPJ/MF 45.597.307/0001-50; Objeto: Grade aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmar Vieira de Macêdo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001234/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0538.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RURAL DE CORRENTINA E ARREDORES - ACEFARCA, inscrita no CNPJ/MF 01.547.904/0001-02; Objeto: Despolpadeira de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elia Sodré do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001810/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0699.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ANTONILIA, inscrita no CNPJ/MF 02.484.711/0001-04; Objeto: Trator agrícola e Carreta agrícola; Valor total R$ 200.600,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Acácio Barreto dos Anjos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001761/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0667.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE E CERCADO, inscrita no CNPJ/MF 02.422.896/0001-22; Objeto: Grade aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valterlires Xavier de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001759/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0666.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE E CERCADO, inscrita no CNPJ/MF 02.422.896/0001-22; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 141.600,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valterlires Xavier de Souza - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Compactadores de Lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27 para o Item 1 no valor unitário de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) e valor global de R$ 4.576.000,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil reais). Petrolina, 28 de novembro de 2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000843/2022-65. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.0194.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o município de Cedro de São João/SE, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Prorrogar o prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas do convênio nº 4.0194.00/2022, passando o vencimento de sua vigência para 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal Cedro de São João/SE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59540.002007/2021-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Versa Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, OBJETO: Readequação de planilha contratual, passando o valor do contrato de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) para R$ 252.538,34 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). RECURSO: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, PTRES nº 197754, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59540.002007/2021-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Versa Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, OBJETO: Readequação de planilha contratual, passando o valor do contrato de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) para R$ 252.538,34 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). RECURSO: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe, PTRES nº 197754, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000999202316. Objeto: Execução dos serviços técnicos de operação e manutenção, da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos Perímetros Públicos de Irrigação Boacica e Itiúba, localizados nos municípios de Igreja Nova, Penedo e Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001226202320. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 28/11/2023) 195011-11201-2023NE000001