DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 887060/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/11/2023, passando seu vencimento para 20/11/2024. Valor Total: R$ 523.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 20/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº .213.193-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 834349/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDA D ES , CNPJ nº 08767094000130. alteração de trechos de estrada a ser recuperados, tendo em vista que houve sobreposição nos objetos, do convênio 7.055.00/2016 (Transferegov 834.349/2016), com o contrato 7.220.00/2021. Foi mantido o. Valor Total: R$ 405.445,45, Valor de Contrapartida: R$ 405,45, Vigência: 01/12/2016 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº .444.743-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000639/2022-78 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0180.00/2022. No dia 28 de novembro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, Município de São Luís - MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0180.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: Conforme descrito na Resolução Regional nº 249 de 27 de junho de 2022: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1591109, nº motor 352565DT, série NN7R3403340, tombamento nº 311.110-7, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Passa-se a ler: Conforme descrito na Resolução Regional nº 381 de 29 de setembro de 2023: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1591057, série: NN7R3403354, tombamento nº 311.107-3, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580001094202306. Objeto: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 27/11/2023) 195015-11201-2023NE059393 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000340/2023-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0510.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araguacema/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Araguacema/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos): a) 1 (um) Caminhão, 336.044-4. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000404/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0562.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Arraias/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 300.654-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., 336.224-0. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000459/2023-60-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0591.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Nova Olinda. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Nova Olinda, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.322,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e dois reais): a) 1 (um) Descascador/lavador - Diversos, 336.317-9. b) 1 (um) Forno - Industrial, 336.314-8. c) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, 336.320-3. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000472/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0599.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo ao Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.653-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.046-8. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000684/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0644.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO ROSILHO - ASPROSILHO - CAÇU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-747-9 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.076-1, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000717/2023-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0688.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a IMIPRORCAP - INSTITUTO MISTO DOS PEQ. E MED. PROD. RURAIS DE CAIAPONIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-759-6 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.094-3, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000730/2023-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0663.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O DOS PRODUTORES RURAIS DE IACIARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-751-0 e 01 (um) Trator, tombamentos nº 316.080-2, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000732/2023-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0665.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE CERES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-753-4 e 01 (um) Trator, tombamentos nº 316.082-6, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000748/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0682.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE ITAPURAGA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.092-9, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000559/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0681.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE POSSE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-758-9 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.091-2, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000485/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0658.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE RUBIATABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 297.399-1, no valor total de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000734/2023-65-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0667.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE TROMBAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-755-8 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.084-0, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.