DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato nº 54/2022 - cgad/dlog/pf, referente à aquisição pistolas de uso individual, de porte e semiautomáticas calibre 9 x 19 mm, sendo estas novas e de primeiro uso, a fim de atender a necessidade da polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, prorrogando a vigência contratual pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, nos termos do inciso ii do §1º do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.182.250,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08270.013355/2022-12. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n. 13/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar em 4,997280 % (IPCA) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado dos últimos doze meses (calculadora do Banco Central). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.760,78. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08270.012085/2022-14. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA . Objeto: Prorrogar o contrato n. 14/2023 SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses e reajustar em - 5,968090 % (IGPM negativo) conforme os valores do índice geral de preços do mercado - IGPM acumulado dos últimos doze meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.855,05. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.001939/2021-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato n° 12/2021- sr/pf/ma (processo sei nº 08310.001939/2021-32), a partir de 01 de dezembro de 2023, em razão da implantação do contrato n° 16/2023-sr/pf/ma (processo sei nº 08310.002008/2023-13). assim sendo, o contrato n° 12/2021-sr/pf/ma estará vigente até a data de 30/11/2023, de forma que o novo contrato n° 16/2023-sr/pf/ma terá iniciada sua vigência em 01/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08320.006090/2023-36. Contrato Nº 2023NE000358, processo Nº 08320.006090/2023-36. Contratante: Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, CNPJ nº: 00.394.494.0028-56, Contratada: Insituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ n° 10.498.974/0002-81. Objeto: Masterclass de contratação e fiscalização de manutenção predial, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, na cidade de foz do Iguaçu com carga horária de 16hs. Valor R$ 5.800,00. Fundamento Legal Lei nº 8666/93, art. 25. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08335.005286/2023. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes (material de limpeza e manutenção de veículos, material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha , material hospitalar, material de acondicionamento e embalagem, materiais de expediente, materiais elétricos e equipamentos de copa e cozinha, para atender necessidades do ano de 2023 e início de 2024, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e Delegacias Descentrali Novo Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 200354-00001-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08350.008006/2019-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Apostilamento para repactuação dos valores do contrato nº 06/2020-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.525,28. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.004131/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de materiais de processamento de dados (cartuchos e toners), para atender necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fe r n a n d o Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal e no endereço eletrônico da Policia Federal.. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.017969/2022-75. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contrato celebrado para a prestação dos serviços de copeiragem, jardinagem, lavador de veículos, auxiliar de operador de carga e telefonistas para atender as necessidades da sr/pf/mg.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 77.134,71. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08350.010634/2020-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.176,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08375.004522/2020-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 10/2020-sr/pf/pb, com base no documento abaixo descrito e, cláusula sexta do termo de contrato original, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023: termo aditivo registrado no mte sob nº pb000290/2023, de 06.07.2023, a convenção coletiva de trabalho cct-2023/2023, registrada no mte sob nº pb 000071/2023, de 15.03.2023 do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. Gerais da pb, cnpj 24.508.210/0001-53 e, sind. Dos trab. Nas empresas prest de serv. Gerais da pb, sind. Das emp. De asseio e conserv. Do est. Da pb seac-pb, cnpj 12.720.413/0001-20, com vigência de 1º/01/2023, data-base da categoria em 1º janeiro, que comprova a majoração do salário da categoria profissional, conforme disposto no art. 57, caput, in 05/2017 - slti. ¸ em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 70.923,60 (setenta mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), para r$ 71.274,00 (setenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais), correspondendo a um custo mensal de r$ 5.939,50 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). ¸ em virtude da repactuação do contrato o valor do apostilamento é de r$ 350,40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme quadro abaixo e, para resguardar os pagamentos, foi solicitado a emissão da declaração de disponibilidade orçamentária.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.274,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08375.004174/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 06/2022-sr/pf/pb, com base nos documentos abaixo descritos e, cláusula sexta do termo de contrato original, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023. termo aditivo registrado no mte sob nº pb000290/2023, de 06.07.2023 , a convenção coletiva de trabalho-2023/2023, registrada no mte pb 000071/2023 de 15/03/2023 do sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53, e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20 e; termo aditivo registrado no mte sob nº pb000300/2023, de 14.07.2023, a convenção coletiva de trabalho-2022/2023, pb000512/2021, (termo aditivo registrado no mte sob nº pb000052/2023, de 24/02/2023), do sindicato dos trabalhadores nas emp. Prest. Serv. C.bgrande, cnpj n. 01.559.792/0001-00 e, sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20. 2. Em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 223.425,60 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para r$ 224.480,76 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). 3. O valor do apostilamento ao contrato 06/2022-sr/pf/pb, é de r$ 1.055,16 (um mil e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos) para o exercício de 2023. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.480,76. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08375.004234/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 16/2021-sr/pf/pb, com base na cláusula sexta do termo de contrato original e, no termo aditivo, registrado no mte sob nº pb000290/2023, de 06.07.2023, a convenção coletiva de trabalho-2023/2023, registrada no mte nº