DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900154 154 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48300000723202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução e versão de texto, sob demanda, na modalidade simples, interpretação consecutiva, interpretação simultânea e locação de equipamentos para interpretação simultânea, para o Ministério de Minas e Energia, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos/Apêndices. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se no Site do www.gov.br/mme. REGINA BASILIO BACARIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 27/11/2023) 320004-00001-2023NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter servidores de rede, servidores hiperconvergentes e placas gráficas, foi vencedora para o ITEM 1, a empresa COMPWIRE INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.181.242/0003-53), com a proposta global de R$ 2.721.090,00 (dois milhões, setecentos e vinte um mil e noventa reais); e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.263.975/0001-09), para o ITEM 2, com o valor total de R$ 3.882.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais) e para o GRUPO 1, com o valor total de R$ 1.865.040,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais). ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 323028-00001-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500000823202325. Objeto: Prestação de serviços de apoio em cartografia e geoprocessamento, a serem executados de forma remota com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações do Edital do Pregão eletrônico e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GIAMPIERO CARDOSO NARGI Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 27/11/2023) 323028-00001-2023NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Prorrogação da Fase de Produção, publicado no DOU de 24 de novembro de 2023, página 116, seção 3: Onde se lê: "Prorrogação da Fase de Produção"; Leia-se: "Anexação de Área"; Onde se lê: "Objeto: Prorrogar a Fase de Produção do Contrato de Concessão nº 48000.003755/97- 06 (Campo de Lagoa Piabanha)"; Leia-se: "Objeto: Anexação da Área de Desenvolvimento do Campo de Lagoa Piabanha (Contrato de Concessão nº 48000.003755/97-06) à área do Campo de Lagoa Parda Norte (Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 48000.003754/97-35), conforme o Processo Administrativo nº 48610.227052/2023-74, atinente à aludida anexação." COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BH/2023 Processo nº 48091.001868/2023-86 - Homologado em 27/11/2023 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de câmeras fotográficas digitais para atender as necessidades da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do SGB, declara vencedora a empresa: Item 1 - EMGESA - Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automação EIRELI, CNPJ 32.005.178/0001-11, valor total de R$ 196.377,50. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 181/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48083000074202302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Processo Licitatório nº 48098.000786/2023-54. Pregão Eletrônico nº 122/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento de Águas Subterrânea - RIMAS, nos Estados de São Paulo e do Paraná, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora do grupo 01: Master Drill Poços Artesianos Ltda EPP CNPJ: 35.557.415/0001-45. Valor Total: 457.300,00(Quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais) Em 23 de novembro de 2023. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 198/2023 Processo 48049.000486/2023-51-Homologado em 23.11.2023,- O Serviço Geológico do Brasil-CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do certame, que após análise das propostas apresentadas, cujo objeto é a aquisição de Estufa para atender as necessidades do Laboratório da Litoteca de Mossoró/RN do Serviço Geológico do Brasil- CPRM, declara vencedora do certamea a Empresa: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001- 02, Melhor lance: R$ 20.015,00. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Processo nº 48035.001516/2023-03 Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de dados aerogeofísicos, nas metodologias magnetometria e gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se aeronave de asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Item 1: Cancelado no julgamento. Processo Licitatório FRACASSADO. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo nº 48086.003684/2023-20 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de auditoria independente para emissão de parecer sobre as Demonstrações Contábeis, do Balanço Social e do Relatório Anual de Gestão na forma de Relato Integrado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. NOME: TBRT AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 03.566.241/0001-90 VALOR: R$ 148.999,98 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166 2023 Processo nº 48089.001564/2023-68 Objeto: Renovação de 50 licenças do software Keeper Enterprise- Garantia das Licença para 24 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . NOME: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA CNPJ: 21.748.841/0001-51 VALOR: R$ 52.300,00 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005258/2023. Objeto: Aquisição de material de Refrigeração para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130- 5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001