DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00226-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.001208/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de produtos de copa e cozinha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48042.000291/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de brindes ecológicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.000529/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento por CFTV, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato com manutenção agregada, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - RS da CPRM - SUREG PA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086008069202318. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000484/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede Windows, com a finalidade de sustentação do ambiente da plataforma Microsoft no SGB/CPRM . O serviço de consultoria poderá ser executado de forma remota ou presencial, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00230-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002496/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e telhado do Bloco D - prédio da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e CONSERTO das janelas e CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00232- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901371202311 . Objeto: Assinatura Portal NovaCana e NovaCanaData. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. LEANDRO FELIPE GALIZA. Superintendente. Ratificação em 27/11/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 17.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.071.768/0001-68 NOVACANAINFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1157/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Indicadores e Transmissores de Fluxos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU número 228, de 16.12.2023, Seção 3, Página 129, no item 16, onde se lê, valor global, R$ 89.673.711,00, leia-se, valor global, $ 89.673.711,00. No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU número 170, de 05.09.2023, Seção 3, Página 133, no item 23, onde se lê, vigência 17.08.2023 a 17.05.2025, leia-se vigência 27.07.2023 a 27.04.2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de 100 unidades de cabos difusores triplos para utilização em resistências elétricas. Lote Único, Empresa Vencedora: VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, com o preço de R$ 97.733,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lâmpadas e reatores. Resultado: licitação fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-009B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-009/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Bicas e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 19/09/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-011B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-011/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Bom Jesus da Penha e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 26/09/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-017B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº TCT-PRF-017/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura de Campina Grande e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/10/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-018B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº TCT-PRF-018/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Campo do Meio e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 02/11/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-023B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº TCT-PRF-023/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Consórcio CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 23/09/2023.