DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-049B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº TCT-PRF-049/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Marcelino Ramos e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 19/09/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-059B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº TCT-PRF-059/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Paulo Bento e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/11/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-082B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº TCT-PRF-082/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Erebango e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/10/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S - DAN.A-PQ - 001.2023 Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A- PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu as seguintes alterações: Segue a lista de itens pré-qualificados revisada pelo DSS.A (Deptº. de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho). Os itens alterados estão marcados em amarelo, o que foi retirado está grifado "ASSIM" e o que foi adicionado está apenas destacado em amarelo "ASSIM". Os itens alterados foram os 03, 05, 16, 17 e 33. Em anexo estão duas listas, uma com os itens grifados e a segunda com as modificações já formatadas. O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 259/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MATERIAIS DE EPI IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 28/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 317/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de combate a vetores e pragas, permanentemente, nas áreas e localidades vinculadas à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Angra dos Reis/RJ e Paraty/RJ. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para Defesa - em Processo Administrativo A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 044/2023, notifica a Empresa MVS CONSTRU ÇÕ ES , MONTAGEM E SERVIÇOS Ltda via publicação oficial para que se tendo interesse, apresente, sua defesa em relação aos seguintes fatos: Item 2.2.1 - Executar os serviços ora contratados, de acordo com o Anexo I deste Contrato, nos prazos e condições aqui estabelecidos; "conforme exposto no Registro de Acompanhamento 14/2021, houve descumprimento do item 2.2.1 do contrato nº 4600596639 que determina: "Executar os serviços ora contratados, de acordo com o Anexo I deste Contrato, nos prazos e condições aqui estabelecidos", esse descumprimento é decorrente da paralisação que vem ocorrendo desde 11 de maio de 2021, em virtude dos atrasos no pagamento dos salários" ; Item 4.1.5. do Anexo I do contrato Memorial descritivo: A CONTRATADA disponibilizará os veículos em conformidade com os horários e locais estabelecidos pela Fiscalização do contrato; " houve descumprimento do item 4.1.5 do Memorial Descritivo do contrato nº 4600596639 que determina: "A CONTRATADA disponibilizará os veículos em conformidade com os horários e locais estabelecidos pela Fiscalização do contrato", esse descumprimento foi relacionado na tabela anexa ao RA supramencionado, indicando as indisponibilidades de veículos no mês de abril/21." ; Item 3.1 do anexo I Memorial descritivo: Houve descumprimento do item: PRAZO DE MOBILIZAÇÃO: "prazo de mobilização será de 8 equipamentos no prazo de até 60 dias, e os demais equipamentos de forma gradativa no prazo de até 120 dias, podendo o contrato está todo mobilizado antes dos 120 dias que antecedem a data de início da disponibilização de veículos e serviços de transporte de carga, prevista na Autorização de Serviço (AS) emitida pela PETROBRAS. Durante o prazo de mobilização a CONTRATADA deverá atender às exigências e seus respectivos prazos estabelecidos no Anexo VI". ; Item 2.3.7 - Fornecer, até o quinto dia útil posterior à data legalmente estipulada para os recolhimentos previdenciários, sob pena de ser retido o Relatório de Medição - RM:;2.3.7.1 - Cópia da GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social completa, referente a este Contrato e seu respectivo comprovante de entrega, nos termos da legislação vigente. Adicionalmente, fornecer semestralmente, certidões negativas ou equivalentes, referentes ao FGTS.;2.3.7.2 - Cópia autenticada da GPS - Guia da Previdência Social quitada com o valor indicado no relatório da GFIP. Caso o pagamento dessa guia tenha sido feito pela internet, deverá ser apresentado; A empresa deixou de apresentar os documentos de que trata o item 2.3.7 ou os apresentou desconforme, dentre outros documentos referente às obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias, para os meses de 04/2020 a 11/2020 e 03/2021 até 09/2021, estando, portanto, a contratada inadimplente desde 25/04/2020; Item 2.3.8 - Responsabilizar-se por todas e quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fundiárias, oriundas da execução do objeto contratual, arcando com todos os custos e despesas relativos aos processos administrativos, judiciais e arbitrais, em qualquer instância ou tribunal, que venham a ser ajuizadas em face da PETROBRAS, assumindo, em juízo ou fora dele, toda a responsabilidade relacionada a estas obrigações, resguardando os interesses da PETROBRAS, prestando, inclusive, as garantias necessárias a sua desoneração. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo: Tentativas frustradas de notificação por e-mail e carta com Aviso de Recebimento - AR. ANTONIO FERNANDO PERNET DE MATTOS Coordenador(a) da CAASE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004215164 Objeto: RefTop - Serviços de Projeto Básico em atendimento a portfólio de Projetos da Petrobras., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004217709 Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação durante Paradas e Pequenos Eventos de Manutenção para a Refinaria RPBC. Abertura das propostas: 21/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223999 Objeto: Aquisição de Módulos de processamento, multifunção IP20 e controle sincronismo IP20 Abertura das propostas: 06/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226192 Objeto: Aquisição de Raquete 14 Polegadas Abertura das propostas: 06/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227203 Objeto: Serviços de suporte ao planejamento, execução e controle de atividades de segurança do trabalho e higiene ocupacional Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226185 O processo de Pregão Eletrônico 7004226185 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Calhas para cabos elétricos possui previsão de início para em 29/11/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 07/12/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". OSVALDO CHAVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223983 Objeto: Aquisição de Válvula Globo Angular Abertura das propostas: 08/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227208 Objeto: Aquisição de Grade rígida retangular Abertura das propostas: 06/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008677 Objeto: Aquisição de Tampão mecânico para wireline Abertura das propostas: 06/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO