DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 11/01/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222291 Objeto: Aquisição de Areia tratada para filtração e construção Abertura das propostas: 13/12/2023 às 11 horas. Início da disputa de preços: 13/12/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRUNO HENRIQUE ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223719 Objeto: Aquisição de Veículos de passageiro Abertura das propostas: 13/12/2023 às 11 horas. Início da disputa de preços: 13/12/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004222381 Objeto: Aquisição de Ponte retificadora Abertura das propostas: 13/12/2023 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/12/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JESSIKA BANDEIRA DE LUCENA Pregoeira GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.008.03861-2023 Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 221-2023 de 08 de novembro de 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide pela aplicação à SASET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP; e à INAE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 72.813,58 (setenta e dois mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relator - Membro do Comitê de Integridade PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226588 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004226588 que objetiva comprar/contratar Serviços de substituição de 22 válvulas de bloqueio no Terminal de Guararema possui previsão de início para em 29/11/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004178017 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 178, de 18.09.2023, Seção 3, página 121, e com retificação do edital publicado no Diário Oficial da União n. 215, de 13.11.2023, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Fo r m a Eletrônica N. 7004178017, cujo objeto é aquisição de Bateria alcalina 1,2V 205Ah 1V, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para correção da quantidade na aba "Itens" da oportunidade Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004218639 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004227204. A abertura de propostas foi prorrogada para 06/12/2023 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936999/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC, CNPJ nº 33700956002603. Oficio de prorrogação de prazo da proposta. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FATIMA APARECIDA GARCIA DE MOURA, CPF nº .186.851- . SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949050/2023. Processo nº 21260.200731/2023-67. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO NORTE FLUMINENSE- AMUNNF de CNPJ nº 21.514.093/0001-42. Objeto: formação e capacitação de mulheres em múltiplas áreas, como artesanato sustentável e mídias sociais, promovendo a capacitação em empreendedorismo com a finalidade de gerar trabalho e renda para a população feminina. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000089, Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 226834, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANA MARINA ALMEIDA LACERDA CPF nº . 976.717-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948714/2023. Processo nº 21260.200954/2023-24. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS de CNPJ nº 17.342.089/0001-77. Objeto: viabilizar a formação profissional de mulheres com o curso de informática básica por meio do Projeto Conectadas, proporcionando a qualificação técnico e profissional de 960 mulheres em situação de vulnerabilidade social e que vivam em comunidades carentes do estado do Rio de Janeiro e que não possuam aporte financeiro. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.700.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000062, Valor: R$ 1.700.000,00. PTRES: 227616, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº . 908.927-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948735/2023. Processo nº 21260.201765/2023-79. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS de CNPJ nº 17.342.089/0001-77. Objeto: viabilizar a formação profissional de mulheres com o curso de cabeleireiro. Valor Total: R$ 1.466.288,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.466.288,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000071, Valor: R$ 1.466.288,00. PTRES: 227624, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº . 908.927-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948717/2023. Processo nº 21260.201805/2023-82. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE - MARKA de CNPJ nº 08.334.546/0001-90. Objeto: especialização em técnica de vendas e negociação para mulheres da Região Administrativa de PLANALTINA - Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000065, Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 228212, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: FLAVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO CPF nº .585.071-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948731/2023. Processo nº 21260.201791/2023-05. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: PALCO COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS de CNPJ nº 03.604.725/0001-87. Objeto: resgate da autoestima de pessoas, predominantemente da terceira idade, em situação de vulnerabilidade econômica e social, por meio de ações de educação e formação e capacitação profissional em projetos de geração de renda. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000069, Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227632, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: FRANCISCO PESSANHA FILHO CPF nº .197.251-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Fomento Nº 932332/2022 publicado no D.O de 2023-11- 21, Seção 3. Onde se lê: Valor total: R$ 300.000,00... Leia-se: Valor total: R$ 100.000,00. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Fomento Nº 948741/2023 publicado no D.O de 2023-11- 23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/09/2024... Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 21/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Fomento Nº 948710/2023 publicado no D.O de 2023-11- 23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024... Leia-se: Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024.