DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA, CNPJ n.º 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do termo de contrato (supressão de itens conf. motivação constante na cláusula 1.2 do TA). Fund. Legal: Conf. Cláusula 2ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/ADCO/MNSC/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: CONS U LT TURISMO E TRANPORTE LTDA, CNPJ Nº 46.587.902/0001-77. CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA REMOÇÃO DE BORRACHA E VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE ATRITO ENTRE OS AEROPORTOS ATENDIDOS PELA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MANAUS - MNSC-5 EM MANAUS/AM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03 no valor de R$ 420.490,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-PS/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA (IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL), CNPJ: 06.248.164/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores no Aeroporto de Mossoró (SBMS) no estado do Rio Grande do Norte. Valor Global: R$ 6.880,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 198/ADLI-3/SBMS/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.046-1.19812-9. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada. BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Iguatu (SNIG). Valor Global: R$ 4.800,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 212/ADLI-3/SNIG/2023. Recursos Orçamentários: 970.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ANA ALDENIRA SOUSA ARAUJO LIMA (SLIM INFORMÁTICA), CNPJ: 19.796.841/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Tauá - SDZG. Valor Global: R$ 10.500,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 216/ADLI-3/SDZG/2023. Recursos Orçamentários: 973.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 173/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de avaliação atuarial dos benefícios pós-emprego oferecidos pela Infraero de acordo com as regras estabelecidas pelo International Accounting Standard (IAS) n.º 19 e pelo CPC n.º 33(R1), sobre o benefício da previdência complementar do instituto infraprev e do auxílio de assistência à saúde, avaliação do pami a partir do que estabelece a resolução nº 36 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR para os exercícios de 2023 e 2024. Abertura: 9h, 22/12/2023, www.licitacoes-e.com.br (1029760). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 / 3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato 35/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: OLIVA LTDA EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL permanece: R$ 2.947.885,34 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 142 e 128 c/c art. 37, inciso II da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Fabio Reiner Campos Cid Oliveira, Representante legal da contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003354202395. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 399008-39008-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194004 Nº Processo: 08760000276202301. Objeto: Contratação de serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Abastecimento para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.constituição Nr 541 Centro, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/194004-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no instrumento convocatório. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000565/2023-67. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de prestação do serviço de motorista especificados nos itens 1 a 7 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 03/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor: TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 80.727.977/0001-44. Dos itens registrados: 01 ao 07. Valor Global: R$ 567.628,68 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 28/11/2023 a 28/11/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 27/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08763.001140/2022-07. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 17/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,38. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08763.001140/2022-07. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 10.995.526/0001-02 - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 18/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.069,58. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08763.001140/2022-07. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 22/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.752,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).