DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo Mesquita Monte, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Maria Ozilea Bezerra Menezes, Pró-Reitora de Extensão Adjunta da UFC. Processo Administrativo 1.15.000.002720/2020-83. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: MiDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.156.198/0001-19. Objeto: Alteração do valor inicial do Contrato, cujo objeto é o "serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado de Goiás", em função do aumento de 126 metros lineares da massa documental a ser tratada. Ata de Registro de Preços Pregão 46/2022 - Órgão Gerenciador: Procuradoria-Geral da República; e Órgão participant/Contratante Procuradoria da República no Estado de Goiás. Altera o valor Global contratual para R$180.120,00 Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Walter Pereira de Figueiredo Filho. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 18.000.000404/2023-16. Data da assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014- 27. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.419.761/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, envolvendo mão de obra, fornecimento de materiais de consumo, uniformes, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução do serviço nas dependências da unidade do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no município de Anápolis - PRM-Anápolis - GO. Pregão Eletrônico 02/2022. Valor Global Anual do contrato: R$ 62.838,47. Valor Mensal: R$ 5.236,54. Prazo: 12 meses a contar do início da prestação dos serviços, em 13.04.2022. Nota de Empenho nº 2022NE00078. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Fabiano Firmino. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.001.406/2021-52. Data da assinatura: 04/04/2022. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Dr Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e a Sra. Rosicler Hauagge do Prado, Diretora Presidente, pela UDC. Processo Administrativo 1.25.000.005500/2020-65. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADELFIA - UNIFIL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2026. Data de assinatura: 13 de novembro de 2023. Dra Paula Cristina Conti Thá, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e a Sra. Cristiane Aparecida Batini, Coordenadora, pela UNIFIL. Processo Administrativo 1.25.000.000188/2021-02. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE DOM ALBERTO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 27/11/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e NÁDILA DE OLIVEIRA KONZEN, representante da Faculdade Dom Alberto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RESCISÃO Nº 1/2023 A Procuradoria da República no Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados que, nos autos do processo administrativo PGEA nº 1.30.001.005170/2023- 81, declarou-se RESCINDIDO unilateralmente, a partir de 22 de novembro de 2023, o Contrato Administrativo nº 06/2023, firmado com a sociedade empresária CHRONOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.007.516/0001-29, com fulcro nos artigos 78, incisos II e III, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, conforme disposição da Cláusula Décima Quinta - Rescisão, Item 15.1.1, do referido instrumento contratual. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023. NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR Secretário Estadual da PR/RJ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UF F. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2026. Data e assinatura: 27/11/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e o Senhor JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Pró-Reitor da UFF. Processo Administrativo: 1.30.001.004944/2023-56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração VRF na PRM-Resende, com fornecimento de materiais corretivos mediante ressarcimento. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Green Air Ar Condicionado Eireli, CNPJ: 14.450.866/0001-09. OBJETO: Alterar o Caput da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O : 1.30.001.004382/2023-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso II, e artigo 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Paola Manhães dos Santos Miller - Sócia-Administradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 02/2020. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.304/0001-40. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.004877/2023-70. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/938. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marcelo Daniel Guimarães Curi - Sócio Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2023. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: MAICON ROCHA MACHADO - M&M REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.402.413/0001-63. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado split para a Procuradoria da República no Município de Itaperuna. PROCEDIMENTO ADMINIS T R AT I V O : 1.30.001.004196/2023-10. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.485,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Maicon Rocha Machado - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'Anna - Procuradora-Chefe Substituta. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de encerramento ao Contrato nº 12/2022. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa JL Serviços Ltda. OBJETO: encerramento do contrato em 31/12/2023. Data e assinatura: 9 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e João Luiz Siebeneichler pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de encerramento ao Contrato nº 11/2022. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa JL Serviços Ltda. OBJETO: encerramento do contrato em 31/12/2023. Data e assinatura: 9 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e João Luiz Siebeneichler pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de encerramento ao Contrato nº 27/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Master Vigilância Especializada SS Ltda. OBJETO: encerramento do contrato em 31/01/2024. Data e assinatura: 24 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Tácio Cezar Neves de Miranda pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de encerramento ao Contrato nº 7/2019. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. OBJETO: encerramento do contrato em 31/01/2024. Data e assinatura: 24 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Luiz Ermes Bordin pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 56/2023. Convênio de Estágio Não Obrigatório. Partícipes: Ministério Público Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA (UNIARA), mantida pela ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2026. Data de assinatura: 24/11/2023. Assinam: Luiz Felipe Cabral Mauro, Diretor-Presidente da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 60/2023. Convênio de Estágio Não Obrigatório. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA (CUML), mantida pela INSTITUI Ç ÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2026. Data de assinatura: 27/11/2023. Assinam: Anderson Salvador Romanello, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data de assinatura: 23/11/2023. ÁLVARO LOTUFO MANZANO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e LUIS EDUARDO BOVOLATO, Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Processo Administrativo n. 1.36.000.000837/2023-45.