DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900272 272 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 01202/2023-15. Objeto: Aquisição de poltronas giratórias de espaldar alto, com braços, na cor preta, para compor a mesa central do Auditório Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, da PGJM, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 08556-2023-42. Objeto: Aquisição de troféus para as ações coordenadas pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 200200-00001-2023NE000017 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo. Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Rio de Janeiro - ABRH-RJ. Objeto: Prorroga o acordo de cooperação que tem por objeto promover a equidade de oportunidades na contratação de estagiários e profissionais efetivos, tais como: o mapeamento, identificação, desenvolvimento e aplicação de estratégias de inclusão no mercado de trabalho da população negra, preferencialmente jovens negras e negros egressos do sistema de cotas raciais, universitários negros e negras beneficiários de bolsas ou programas sociais de acesso ou permanência na universidade e estudantes negros e negras de programas de pós-graduação, independente da área de formação acadêmica, com a finalidade de ampliar a sua inclusão, permanência e ascensão no mercado de trabalho, intensificando a qualificação e a capacitação desse público alvo, bem como a conscientização da sociedade no tocante à importância da diversidade racial. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Signatários: Isabela Maul Miranda de Mendonça, pela PRT 1ª Região, e Lucia Madeira Moraes, pela ABRH-RJ. Data Assinatura: 24/11/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 200036 Processo nº 20.02.0300.0001915/2023-70. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para composição de sala de amamentação e fraldário, para as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Empresa Fornecedora: ITENS 23, 27 e 31 perante a microempresa CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, com proposta no valor total de R$ 1.080,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72, inciso VIII, c/c o art. 75, II, da Nova Lei de Licitações. AUTORIZAÇÃO: Marcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 200036 Processo nº 20.02.0300.0000832/2023-17. Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores do Setor de Manutenção da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Empresa Fornecedora: ITENS 2 e 3: PL CONFECÇÕES LTDA., no valor total de R$ 1.441,86. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72, inciso VIII, c/c o art. 75, II, da Nova Lei de Licitações. AUTORIZAÇÃO: Marcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão em epígrafe - serviços de recepcionista, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foi homologado à empresa SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA, licitante vencedora. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARLISON ALVES CARVALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PRT13, a saber: Empresa Vencedora e Valor Homologado: ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ nº 09.502.112/0001-15 - R$ 11.200,00. Franclin de Sousa Santiago-Pregoeiro, responsável pelo JULG A M E N T O. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY Ordenador de Despesas - PRT13 (SIDEC - 28/11/2023) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2018, firmado em 27/11/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa VENTOSUL ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ nº 24.485.960/0001-57. Objeto: reajuste de valores do Contrato nº 13/2018, relativo à prestação de serviço de manutenção de ar- condicionados instalados na sede da PTM de Ji-Paraná/RO. Novo valor: R$ 46.132,69. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000089/2018-04. Signatário: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2020 (9912338979), pactuado o objeto de contratação de empresa prestadora de serviços coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (malotes) para a Sede e suas PTM's, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03. Processo: 20.02.1500.0001820/2020-67. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Assinam: Alvamari Cassillo Tebet - PROCURADORA-CHEFE DA PRT 15ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção - G1 e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente, em 24/11/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Acordo Coop Tecn 001 2023. CEDENTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CESSIONÁRIA: Ministério Público Militar, CNPJ: 26.989.715/0004-55. OBJETO: O acréscimo de mais uma sala no rol de compartimentos cedidos. PGEA 20.02.1600.000364/2023-40. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora Chefe Substituta da PRT16, pela Cedente e pela Cessionária, Antônio Pereira Duarte. Em: 22/09/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 12/2023. Processo: 20.02.2400.0000544/2023-58. Objeto: Alteração de valor do contrato de R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 226.673,49 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Lucas Baesso Guimarães, Representante Legal , em 24/11/2023. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2088/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MARIA FERNANDA MAURO para prestação de Serviços de odontologia. Processo: 1.34.001.006369/2023-87. Vigência: 23/11/2023 à 22/11/2028. Assinatura: pelo Credenciante Flávia Silva Azevedo ( Diretora Administrativa Substituta) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado Hericka Torres Urban Caldas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 1822/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a NIRO OTORRINOLARINGOLOGIA E DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO-HOSPITALARES E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.000357/2023-41. Vigência: 24/11/2023 até23/11/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo, pelo Credenciado KLEBER DE ALMEIDA FERREIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2124/2023, celebrado entre o Ministério Público União e Clion Clinica de Oncologia Ltda. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDI CO S . Processo: 1.14.000.001363/2023-16 - Vigência: 22/11/2023 até21/11/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado Marcos Roberto Moura da Cunha. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2125/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e GRUPO DE MEDICINA NUCLEAR. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001331/2023-11 - Vigência: 22/11/2023até 21/11/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado Marcos Roberto Moura da Cunha. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2199/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a OSTEO - Centro de Diagnostico da Osteoporose Ltda. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001362/2023-71. Vigência: 22/11/2023 até 21/11/2028. Assinatura: pelos Credenciantes Sandra Cristina de Araujo - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo, pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2342/2023, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Nicole de Paiva Veras. Objeto: Prestação de serviços de Perícia Odontológica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.010141/2023-23 Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Assinaturas: Flávia Silva Azevedo e Sandra Cristina de Araújo, diretores do Plan- Assiste/MPU, pela Credenciante e Nicole Paiva Veras, pela Credenciada. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC-0021.934/2023-1; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 53/2019-Segedam, firmado em 27/11/2023, entre o TCU e a empresa Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 25/12/2024; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 267.763,20; f)NE: 2023NE000392; g)Signatários: pelo Contratante, Márcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Andréia da Silva Lima.