DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 1509931/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/291.0 - firmado com a UNIPROCTO E GASTRO - CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPAT O LO G I A LTDA. CNPJ: n. 06.291.317/0001-00. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 24/11/2023, por prazo indeterminado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 456.432/2019. ESPÉCIE: Contrato nº 2019/220.5- firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL (APAE-DF). CNPJ n. 00.643.692/0001-96. OBJETO: prestação de serviços continuados por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação dos salários das categorias, com base no ACT DF000276/2023, firmado entre a CONTRATADA e o sindicato representativo das categorias, com efeitos a partir de 01/05/2023, conforme segue: Reajuste do piso salarial para as categorias de "Auxiliar de Higienização de Acervos I" e de "Auxiliar de Apoio Administrativo", passando de R$1.350,00 para R$1.430,00, com base no caput da cláusula terceira do ACT; Reajuste salarial de 5,75% para as categorias de "Auxiliar de Higienização de Acervos II", "Supervisor/Instrutor de Higienização e Acervos" e "Supervisor/Instrutor de Apoio Administrativo", com base no caput da cláusula quarta do ACT; Reajuste do benefício "Plano Odontológico", passando de R$18,50 para R$18,78, com base no item V do § 2º da cláusula décima quarta do ACT; Reajuste do benefício "Seguro de Vida/Auxílio Funeral", passando de R$9,37, para R$13,82, com base no § 1º da cláusula décima sexta do ACT; Reajuste do "Benefício de Medicina Laboral e Serviços Complementares/Atenção à Saúde", passando de R$57,00 para R$60,00, com base no item III da cláusula décima oitava do ACT; Reajuste do benefício "Seguro Bem Estar Social/Integral", passando de R$22,44 para R$23,65, com base no § 1º da cláusula décima nona do ACT. Reajuste de 3,94% sobre os insumos (equipamentos de segurança do trabalho e material de consumo durável), de acordo com o IPCA referente ao período de junho/2022 a maio/2023, com efeitos a partir de 10/06/2023, nos termos da cláusula nona do contrato. VALOR: R$789.351,41. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AC2018/0019. Processo: 00200.009993/2023-23. Celebrado com PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. CNPJ: 07.974.082/0001-14. Data da Assinatura: 27/11/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 26 de dezembro de 2023 a 25 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Glêdson Lima Bezerra. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0002, celebrado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 09.370.244/0001-30. Processo: 200.007048/2023- 97. Data da Assinatura: 22/11/2023. Objeto: Repactua em 4,44928% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 0,15109% e revisa a menor em -0,17045% a vigorarem a partir de 13/01/2023, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 1.794.856,40 para R$ 1.874.346,89, a vigorar a partir de 01/01/2023. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000456, de 09/01/2023, e 2023NE000756, de 25/01/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Luiz Carlos da Silva Batista. Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0107, celebrado com a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. Processo: 200.011524/2023-74. Data da Assinatura: 28/11/2023. Objeto: Fica prorrogado de 21/01/2024 a 20/01/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho será emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2024 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wanda Alves Pereira, e Douglas de Almeida Mendes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016849/2023. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno, para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. N2 Bloco 16 1º Pavimento - Senado Federal, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 74/2020, celebrado entre o STF e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n. 008313/2020). Objeto: a) reajustar o Contrato em 5,90% (cinco vírgula noventa por cento) de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 12/2021 a 11/2022, com efeitos financeiros a partir de 22/12/2022, conforme anexo deste Aditivo e em conformidade com o estabelecido na Cláusula Dez do Contrato; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 30/12/2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 007635/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de solução de segurança eletrônica composta por Sistema de Videomonitoramento (Circuito Fechado de Televisão - CFTV) e Sistema de Controle de Acesso - SCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. As condições e especificações detalhadas constam do Edital-TR, observado o item 18.2 do edital . GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 005361/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos elétricos para movimentação de carga. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br, observado o item 16.2 do edital- Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do Portal de Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital.. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 005841/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de Confirmação - de envio de e-mail . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Item 16.2 do Edital. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do Portal de Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital.. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO TSE Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições, comunica aos interessados que no Leilão TSE nº 1/2023, sagrou-se vencedora a empresa NGB RECUPERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS - EIRELI, CNPJ 23.390.249/0001-56. Brasília, 28 de novembro de 2023. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Presidente da CPL COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 2018.00.000012717-9. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Ajustar o percentual do adicional noturno para 40% (quarenta por cento), a partir de 1º de abril de 2021, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2023. 2. Repactuar os preços contratados com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2025. 3. Incluir abono especial de 10% (dez inteiros por cento) para os empregados que, em 31/3/2023, recebiam salário (5 horas) acima de R$ 4.242,15 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), ficando limitado o valor total do abono a R$ 7.000,00 (sete mil reais). 4. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 87/2020 pelo período de 1º de dezembro de 2023 a 1º de dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.137.447,64. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e André Luis Silva de Oliveira, Titular, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).