DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 15795120234908000. Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado para o fornecimento de obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, de forma parcelada, mediante requisições sob demanda, para a atualização do acervo bibliográfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 90026-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006376/2023-00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ 24.932.013/0002-48, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003487/2023-00. JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 24.425.034/0001-96. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021. Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/12/2023 até 21/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001758, emitida em 13/11/2023. Assinatura: 24/11/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José Andre Mendes Coimbra, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 013913/23-00.019. Objeto: Contratação de serviços de instalação de galerias para Ouvidoria do STM. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000383/23-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a empresa RAFAEL MADRUGA DUTRA 95437843100. Objeto: prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação da área verde, incluindo aplicação de adubos orgânicos, poda e retirada de detritos da área externa da Auditoria da 9ª CJM. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Encargos: 13.02.09.00.000 - Contratação de serviço de paisagismo e jardinagem. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. RAFAEL MADRUGA DUTRA, pela contratada. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AV I S O RECURSO ADMINISTRATIVO Partes: DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.030.091/0001-58. A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM, neste ato representada pelo seu Diretor do Foro, em exercício, Dr. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA, torna público o reconhecimento do recurso interposto pela INOVAT ELEVADORES LTDA., por ser tempestivo e a recorrente ser parte legítima, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão do pregoeiro, que classificou e habilitou a ELEVADORES IVIMAIA LTDA., CNPJ 05.531.749/0001-89, conforme realização do Pregão Eletrônico nº 16/2023, mediante Decisão de 24 de novembro de 2023, nos termos do processo SEI 000715/23-01.001. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA Diretor do Foro da 1ª CJM Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2019 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 0029249-23.2019. PREGÃO SISPP 68/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura: 24/11/2023. Valor: R$ 5.579.402,64. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Espaço da Segurança Ltda.; Objeto: Aquisição de câmeras e acessórios para o sistema de CFTV do TRF da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2023NE000486 e 2023NE000487; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 112.030,00 (Cento e doze mil e trinta reais); Data da assinatura: 24/11/2023; Proc. TRF2 - EO F - 2023/00130; Contrato nº TRF2-CON-2023/00082. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda; Objeto: Executar serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situadas à Rua Acre, nº 80 e à Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e do CCJF, situada à Avenida Rio Branco, nº 241; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 101/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 10.024/19, na Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, na LDO vigente, nas Resoluções nº 169/2013, nº 183/2013 e nº 248/2018 do CNJ, na Instrução Normativa nº 001/2016 do CJF; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais); Data da assinatura: 24/11/2023; TRF2-EOF-2020/00295; Contrato nº TRF2-CON- 2023/00083. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), a Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJUD1); Objeto: Integração institucional, entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial voltadas para a formação e a capacitação dos magistrados e dos servidores, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, cursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, relacionados a temas que sejam comuns aos respectivos Tribunais, integrantes do FOJURJ; Data da assinatura: 24/11/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM- 2023/00343.07. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/00025. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rodocon Construções Rodoviárias LTDA; Objeto do 1° Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Dec. nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTR: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 23/11/2023; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00184; Contrato nº: T R F 2 - CO N - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 3 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000062, emitida em 17/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: DANIEL CAPECCHI NUNES. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Desafios Contemporâneos da Magistratura". Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00305. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000502, emitida em 21/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inscrição de servidores no curso "eSocial Intensivo e Prático para Órgãos Públicos". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.900,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00285. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho:, emitida em 23/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Gart Capote Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda. Objeto: Inscrição de servidor em evento externo - Curso de Formação de Analistas de Processos, de 27 a 29/11/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.750,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00312.