DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Russas - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 008/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N°, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Novembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 402023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito, em conformidade com o Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 08; Informações sobre o edital a partir do dia 29 de Novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 29 de Novembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 012 de Dezembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 28 de novembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023-PE-SRP PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023-PE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Senador Sá- CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico da bolsa nacional de compras - licitações eletrônicas (bnc.org.br). A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 12 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á AV Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, e no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Https://Municipios- Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/Index.Php/Licitacao/Abertas e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Senador Sá/CE, 29 de novembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 325/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0325/2023 - SMS. Processo Nº P242881/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : SUELENA MENDES FIDELIX, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº .697.-15. Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Júlio Ferreira S/N, localidade de Vassouras no distrito de Taperuaba, Sobral/CE, destinado para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Taperuaba. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP23018 - SMS. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/11/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e a Sra. Suelena Mendes Fidelix - Contratada. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 459/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0459/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: PHYSIOCLINICA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 20.431.816/0001-87. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato n° 0459/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22020 - SMS, conforme processo nº P280576/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2023 a 30/11/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Da Atualização de Gestor: Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo (A), GESTOR (A) a Sra. Mariana de Menezes Prado Pinto, Celula do Serviço de Auditoria e Regulação, especialmente designado pelo CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jamilly Ribeiro Duarte. Data Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 456/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0456/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: M.K.C. PONTE-ME, CNPJ nº 21.003.549/0001-00. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS, conforme Processo Nº P280568/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2023 a 30/11/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Da Atualização de Gestor: Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo (A), GESTOR (A) a Sra. Mariana de Menezes Prado Pinto, Celula do Serviço de Auditoria e Regulação, especialmente designado pelo CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Mayara Kerly Coelho Ponte. Data Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 457/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0457/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: D. M. L. VASCONCELOS SOUSA-ME, CNPJ nº 23.645.207/0001-19. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22018 - SMS, conforme Processo Nº P280553/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato Nº 0457/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2023 a 30/11/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato nº 0457/2022-SMS. Da Atualização de Gestor: A Sra. Mariana de Menezes Prado Pinto, Celula do Serviço de Auditoria e Regulação, especialmente designado pelo CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR(A). Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Deborah Maria Linhares Vasconcelos Sousa. Data Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 458/2022-SMS Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0458/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: CLINICA FISIOSAUDE MESQUITA & FREITAS LTDA, CNPJ nº 20.967.518/0001-06. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0458/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22019 - SMS, conforme Processo Nº P280558/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 108.046,65 (cento e oito mil quarenta seis reais e sessenta e cinco centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 01/12/2023 a 30/11/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima quarta do Contrato. Da Atualização de Gestor: Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo (A), Gestor (A) a Sra. Mariana de Menezes Prado Pinto, Celula do Serviço de Auditoria e Regulação, especialmente designado pelo CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR(A). Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Livia Braga de Siqueira. Data Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SETRAN (SRP) (BB Nº 1029567) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de Sobral - TRANSOL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P248640/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SETRAN (SRP) (BB Nº 1029567). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Novembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO N° 13/2023-SMS Extrato do Convênio N° 013/2023-SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: HOSPITAL DO CO R AÇ ÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o nº 07.818.313/0007-96. Objeto: O presente Convênio tem por objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Dos Recursos Financeiros: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$ 24.242.805,36 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos) que corresponde à soma da importância de R$ 23.496.165,36 (vinte e três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para a execução do orçamento pós-fixado e pré-fixado deste convênio, e o incremento de R$ 746.640,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais) referente as 4 parcelas de Agosto a Novembro de 2023 do Incentivo Estadual do Hospital Polo. Dos Recursos Orçamentários: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000. Prazo de Vigência: O presente convênio vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 27 de novembro de 2023, podendo, de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até cinco anos. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.