DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 21/12/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 28 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 067/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo total de 05 (cinco) veículos, pertencentes a frota oficial deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no anexo I deste Termo de Referência. Data: 12/12/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0027. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000013/2023, Processo Administrativo N.º 056382/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , HABITAÇÃO E TRABALHO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0037. Marataízes - ES, 28 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000014/2023, Processo Administrativo N.º 056530/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0032. Marataízes - ES, 28 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Montanha/ES torna público que no dia e local abaixo discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados do edital na aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal, referentes à utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a Alimentação Escolar. Recebimento das propostas: do dia 29/11/2023 a 18/12/2023 até as 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n. Amparo legal: Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020 e demais normas pertinentes. Montanha - ES, 28 de Novembro de 2023. MARCELO LÍRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID CidadES: 2023.051E0700001.02.0014 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados fixação de nova data para abertura de propostas, a saber: 11/12/2023. Motiva a alteração, a inclusão de errata quanto ao prazo para entrega, que passa a 30 dias. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 28 de novembro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 583718/2023 Objeto: alienação de vários bens considerados inservíveis, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso na finalidade a que se destinavam, pertencentes ao Município de Nova Venécia/ES. Local: Licitanet - https://www.licitanet.com.br Data de abertura: 20/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h29min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.licitanet.com.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. ELSON LUIS SCHNEIDER Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2021 Processos: 863/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: LQC CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica o prazo do contrato nº 286/2021 prorrogado até 29/01/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO RECREIO E CARAMURU. Objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 890325/2019/MCIDADANIA/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Empresa Instasolutions Produtos e Gestão Empresarial LTDA. OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios utilizando a implantação e a operação de um sistema informatizado e integrado, via web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção e por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, visando atender a frota de veículos oficiais da contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). D OT AÇÕ ES : SMTR 017.001.26.122.0034.2061.33903000000.33903025000 - Fonte 150000000000 - Ficha 417; SMTR 017.001.26.122.0034.2061.33903900000.33903919000 - Fonte 150000000000 - Ficha 418; SMAD 010.001.20.608.0023.2031.33903000000.33903025000 - Fonte 179900000000 - Ficha 216; SMAD 010.001.20.608.0023.2031.33903900000.33903919000 - Fonte 179900000000 - Ficha 217 SMAS 013.001.08.122.0028.2035.33903000000.33903025000 - Fonte 150000000000 - Ficha 248; SMAS 013.001.08.122.0028.2035.33903900000.33903919000 - Fonte 150000000000 - Ficha 251; SMAS 013.001.08.244.0029.2039.33903000000.33903025000 - Fonte 266000009999 - Ficha 308; SMED 009.002.12.365.0012.2022.33903000000.33903025000 - Fonte 150000250000 - Ficha 143; SMED 009.002.12.365.0012.2022.33903900000.33903919000 - Fonte 150000250000 - Ficha 144; SMED 009.003.12.361.0012.2019.33903900000.33903919000 - Fonte 150000250000 - Ficha 162; SMED 009.003.12.361.0012.2019.33903000000.33903025000 - Fonte 150000250000 - Ficha 161; SMED 009.008.12.364.0012.2027.33903000000.33903025000 - Fonte 250000000000 - Ficha 188; SMED 009.008.12.364.0012.2027.33903900000.33903919000 - Fonte 250000000000 - Ficha 190; SMED 009.001.12.122.0012.2013.33903900000.33903919000 - Fonte 150000250000- Ficha 115; SMED 009.001.12.122.0012.2013.33903000000.33903025000 - Fonte 150000250000 - Ficha 112; SMAS 013.001.08.122.0028.2035.33903900000.33903919000 - Fonte 150000000000 - Ficha 251. No exercício seguinte a Dotação Orçamentária para suprir as despesas será consignada na LOA. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, conforme as previsões do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO: 011213/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2023, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo Pick Up 0 km, veículo de passeio 0 km, equipamentos de informática, escritório, eletrodomésticos, cama elástica e tenda sanfonada destinados ao Centro de Referência de Assistência Social através da Emenda Parlamentar do Ministério da Cidadania nº202341800001. Empresas Vencedoras: Lote 01: X Car Veículos Ltda - R$102.800,00. Lote 02: Fracassado. Lote 03: Top One Thousand Comercio Ltda - R$13.560,94. Lote 04: Fadini Soluções Ltda ME - R$17.989,00. Lote 05: Movetec Comercial Ltda - R$21.200,00 Lote 06: Top One Thousand Comercio Ltda - R$7.933,10. Santa Teresa-ES, 28 de novembro de 2023 A COMISSÃO