DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios utilizando a implantação e a operação de um sistema informatizado e integrado, via web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção e por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, visando atender a frota de veículos oficiais da contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). D OT AÇÕ ES : SMSA 0001.002.10.304.0041.2075.33903000000.33903025000 - Fonte 160000009999 - Ficha 063; SMSA - 0001.002.10.304.0041.2075.33903900000.33903919000 - Fonte 160000009999 - Ficha 065; SMSA - 0001.002.10.305.0041.2076.33903000000.33903025000 - Fonte 160000009999 - Ficha 071; SMSA - 0001.002.10.305.0041.2076.33903900000.33903918000 - Fonte 160000009999 - Ficha 073; SMSA - 0001.002.10.302.0041.2074.33903000000.33903025000 - Fonte 160000009999 - Ficha 042; SMSA - 0001.002.10.302.0041.2074.33903900000.33903919000 - Fonte 160000009999 - Ficha 045; SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903919000 - Fonte 160000009999 - Ficha 031; SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903000000.33903025000 - Fonte 160000009999 - Ficha 028; SMSA - 0001.001.10.122.0040.2070.33903000000.33903025000 - Fonte 160000009999 - Ficha 006; SMSA - 0001.001.10.122.0040.2070.33903900000.33903919000 - Fonte 160000009999 - Ficha 010. No exercício seguinte a Dotação Orçamentária para suprir as despesas será consignada na LOA. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, conforme as previsões do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO: 011213/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0007 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 12/12/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 28 de novembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0026 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/12/2023 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, ensino médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência, anexo VI do Edital (demonstrativo de rotas). Processo : no 4795/2023-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 27 de novembro de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMSDN Processo Adm: no 5 1 7 9 / 2 0 2 3 - S E M EC Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0011 Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar - Conforme especificações técnicas do Anexo I do edital, com entrega parcelada por um período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$1.361.935,12 (um milhão trezentos e sessenta e um mil reais, novecentos e trinta e cinco e doze centavos): DISTRIBUIDORA MY HOUSE nos lotes 1, 18, 32, 59, 61 e 63 no valor total de R$ 90.427,00 (noventa mil quatrocentos e vinte e sete reais), Distribuidora Santa Paula Ltda nos lotes 9, 15, 44, 45 e 64 no valor total de R$ 97.940,00 (noventa e sete mil novecentos e quarenta reais), ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA nos lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 35, 41, 47, 49, 51, 53, 54, 57 e 60 no valor total de R$ 667.690,10 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e dez centavos), JEAN CARLOS CAZOTI EPP nos lotes 30, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 46, 48, 50 e 58 no valor total de R$ 146.005,02 (cento e quarenta e seis mil cinco reais e dois centavos), Rio Service Alimentação e Serviços LTDA EPP nos lotes 5, 7 e 42 no valor total de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), WP COMERCIO LTDA nos lotes 31 e 33 no valor total de R$ 35.383,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais) e Walace Marchesini ME nos lotes 3, 11, 17, 22, 23, 24, 25, 52, 55, 56 e 62 no valor total de R$ 76.540,00 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta reais), conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte - ES, 27 de novembro de 2023. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pegoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº150/2023, Processo nº12781/2023 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP (ZERO KM Conforme segue: Lote I: F.H VEÍCULOS LTDA - VALÔR: R$219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais) ID (TCEES) 2023. 069E0600003.01.0011 Serra (ES), 28 de novembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº155/2023 Processo nº 57.647/2023 ID 1029759 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0138. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Uso Do Programa De Orientação Ao Exercício Físico - PROEF. Abertura da sessão: 13/12/2023 ás 09:00. Serra, 28 de novembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-FMS Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 009/2023-FMS - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia, para atender as demandas do Centro Municipal de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta-ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 14/12/2023 às 13:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 28/11/2023. ID CidadES: 2023.071E0500001.02.0007 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 000019/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 00019/2023 pelos prazos de 05 (cinco) meses e 04 (quatro) meses respectivamente, a partir do dia 10 de novembro de 2023, encerrando o prazo de vigência em 10 de abril de 2024 e prazo de execução em 03 de abril de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 25600/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00019/2023 para ACRÉSCIMO quantitativo do seu objeto no valor de R$ 71.050,09 (setenta e um mil cinquenta reais e nove centavos), no percentual de 6,91% do valor inicialmente contratado, a partir do dia 10 de novembro de 2023, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED nº 25600/2023. 1.1 Justificativa: 1.1.1 Os valores referentes ao acréscimo se deram de acordo com a planilha de reprogramação da obra do contrato 00019/2023, conforme protocolo GED nº 25600/2023. VALOR ADITIVADO: R$ 71.050,09 (setenta e um mil cinquenta reais e nove centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 de novembro de 2023 a 10 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Repetição Código CidadES n° 2023.073E0700001.01.0001 O Município de Viana/ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, objetivando a contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar, processar e gerenciar os créditos da folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Viana/ES, conforme Processo n° 527/2023 - SEMAD. Limite de acolhimento propostas: 13/12/2023 às 09h. Inicio da disputa: 13/12/2023 às 10h. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 2124-6731, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana-ES,27 de novembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO