DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditivo: R$ 2.645.458,04 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 23/11/2023. Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 636-000. ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Minaçu-GO, TORNA PÚBLICO que fará realizar as 09h do dia 14/12/2023, na sua sede, situada na Av. Ceará, 174-256 - Conj. Hab. Primavera, Minaçu/GO, licitação na Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2023 - TIPO: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para construção do muro de fechamento, estacionamento, guarita e construção de fachada frente as portas dos banheiros Câmara de Vereadores de Minaçu, POR EMPLEITADA GLOBAL, AREA TOTAL 580,65M². Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62)3379 -2617. Minaçu/GO, 28 de novembro de 2023. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, por seu Pregoeiro nomeado através do Decreto nº 094/2021, de 10/12/2021, torna público, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo Menor Preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme disposto na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, Decreto Federal 2.024/19 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do recebimento de propostas: às 09h30min, do dia 29.11.2023. Abertura das propostas: às 09h:31min do dia 11.12.2023. Data e hora da disputa: às 10h:00min do dia 11.12.2023. Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação/ Edital nº: 009/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, com Recurso de Emenda Parlamentar: Emenda nº 19600010 - Proposta nº 11291065000123010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurilândia-GO, conforme descrição no Edital e seus anexos. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aurilandia.go.gov.br, ou solicitando pelo e-mail [email protected], em horário de expediente das 08h00min às 11h00min. Aurilândia-GO, 28 de novembro de 2023. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL N° 5/2023 Retificação e Remarcação. Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de ambulância para o município de Bonópolis - Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, objeto do Plano de Trabalho apresentado à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Processo nº 202300010002706 de acordo com o previsto no edital e termo de referência. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 29/11/2023. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 12/12/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min do dia 12/12/2023 às 14h00min do dia 12/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 12/12/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.bonopolis.go. gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 28 de novembro de 2023. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2023 Projeto Aprovado Audio Visual Audiovisual Inciso ART. 6°, INCISO I, II E III - QTD / GÊNERO/ STATUS DA PROPOSTA/04 - Curta-metragem/documentário. Inciso I-Thiago Falcão Gomes Documentário Capoeira, Thiago Falcão Gomes Vídeos Clipes musicais- Cultura Artesanato, Thiago Falcão Gomes Projeto Canta Colinaçu, inciso I- documentário: não houve inscritos, inciso II- Estevão de Souza Nogueira Festival de Cultura - Capoeira / Muy Thay. Sala de cinema ou cinema itinerante não houve inscritos. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Projeto Aprovado Demais Áreas Lei Paulo Gustavo Art 8º (Demais Área da Cultura) Seleção projetos Culturais. Dança: Gessica Lorrane Aguiar- Balé Infantil, Musica: Santana Batista da Silva- Fanfarra, Artesanato: Osvaldo Gonçalves Paiva- Arte em madeira e CREUZA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA- Arte Pneus, Patrimônio Cultural: Janailton Cardoso de Carvalho- capoeira - cota, Josafá Cavalcante Soares- capoeira -Vila Miranda, escrita e oralidade não houve inscritos, projetos livres: Marlene Maria Borges- Crochê. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.916.929/0001-01, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação da Creche Maria Aparecida Martins Alves de Oliveira, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás/GO, 28 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Campo Alegre de Goiás - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.614/0001-98, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de serviços de engenharia para Construção de Praça no Bairro Santa Catarina, município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás/GO, 28 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 12 de dezembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, para Aquisição de Material Elétrico e Ferramentas Elétricas e Combustão, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de novembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - FME/GO O Fundo Municipal de Educaçao de Caturai GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 13/12/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de 1 (um) veiculo 0 (zero) KM ano 2022-2022. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 28 de novembro de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará às 8:30 h do dia 29 de dezembro de 2023, na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS". Conforme convênios de nº 202100042001357 e nº 202300344200066, nº 931470/2022 e plano de ação nº 09032022-016490. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1538. WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL