DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1538. WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 12/12/2023 às 08h30. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Doação destinados a Secretaria de Saúde do Município de Damolândia, Goiás. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 017/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa para a construção do CMEI São Bento. Emenda na modalidade de Transferência Especial nº 202319600006, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 14 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- G O. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 28 de novembro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro, Centro - Guarinos- GO- CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 13/12/2023, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS ODONTOLOGICOS E GRÁFICOS, PROVENIENTES DE RECURSO FEDERAL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARINOS-GO, nos termos da Lei 10.520/20 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: licitaguarinos.com.br e [email protected] , das 8:00h. às 12:00h. Guarinos, 28 de Novembro de 2023. JOSE SANTANA DE VENANCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO torna público, que irá realizar no dia 14/12/2023 às 13hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2023, através do Portal de Compras https://www.licitacao indiara.com.br/, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de dois veículos automotor oriundos da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Magda Mofatto, Processo nº 29350005, Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.Indiara.go.gov.br. Indiara-GO, 27 de Novembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CPL O Fundo Municipal de Saúde de Indiara- Goiás através da Comissão Permanente de Licitações torna público que foi autorizada a realizar no dia 15 de Dezembro de 2023 as 09h00min horas a licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global Por Lote, sendo o LOTE 01: Contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de reforma e ampliação no prédio do PSF 04 no Município de Indiara-GO, conforme Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Cezar Martins, processo nº 202300010003067, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo e o LOTE 02: Contratação de empresa especializada em engenharia para os serviços de ampliação no prédio do PSF 04 no Município de Indiara-GO, conforme Convênio Fe d e r a l MS (Ministério da Saúde)- FNS (Fundo Nacional de Saúde), proposta nº 11457.530001/21- 004 conforme projetos e planilha orçamentária em anexo, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O Edital e maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, sito na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara, Goiás, ou pelo fone (fax): xx-64-3547-1283, durante o horário das 08h00minh as 11h00minh e das 13h00minh até as 17h00minh, de segunda-feira a sexta-feira, estando também o Edital e os demais projetos, disponibilizados no site oficial do município: www.indiara. go.gov.br. E no portal transparência do TCM-GO. Indiara-GO, 27 de Novembro de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 -SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2024, sessão 12/12/2023 as 09:00 hs. Objeto é a aquisição de Camisetas e Bonés para as campanhas e atividades desempenhadas por essas Secretarias Municipais (Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretária de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio). Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 28 de novembro de 2023. LANNA SILVA PIRES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 PROCESSO: 4440/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADAS: AA COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 29.714.475/0001-21, estabelecida na Rua Ex Prefeito João da Silva, QD 03 LT 19, Setor Central, Mossâmedes - GO, CEP: 76.150-000, no valor de R$ 102.861,25 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); VERTENTE DISTRIBUIÇAO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 28.209.943/0001- 48, estabelecida na Alameda das Gardênias, N.G1.867, Res. Maria Monteiro, Trindade - PE, CEP: 56250-000, no valor de R$ 195,00 ( cento e noventa e cinco reais). TOTAL DO CERTAME: R$ 103.056,25 (cento e três mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE CONSUMO GERAL - QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2021 QUE GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUAS CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTA BÁSICA) E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES INTERNAS E EXTERNAS DOS PROGRAMAS DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRIANÇA FELIZ E SUAS OFICINAS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 521140420220002, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Itauçu, aos 27 dias de novembro de 2023. CLAYTON PEREIRA DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUÇU - GO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO: 49051/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL fornecimento e distribuição de PRODUTOS PANIFICADOS para suprir a alimentação de pacientes internados, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC) de Itumbiara GO, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Dr. Ciro Gracia (UPA), Unidades de Saúde da Atenção Básica e ESF sendo: ESF 01, ESF 02, ESF 03, ESF 04, ESF 05, ESF 06, ESF 07, ESF 08, ESF 09, ESF 10, ESF 11, ESF 12, ESF 13, ESF 14, ESF 15, ESF 16, ESF 17, ESF 18, ESF 19, ESF 20, ESF 21 e ESF 22, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro De Referência Em Saúde Do Trabalhador (CEREST), Núcleo de Ações Básicas de Saúde (NABS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Controle Zoonoses (ZOONOSES), Vigilância Epidemiológica (ENDEMIAS), Vigilância Sanitária (VISA), Secretária Municipal de Saúde (SMS). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/12/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO. 28 de novembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Repetição ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, objetivando a manutenção e conservação do prédio sede do FMAS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, Emenda Federal, Programação: 521210520230001. SESSÃO DE ABERTURA: 15/12/2023 - HORA: 13h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Por Item. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br Joviânia - GO, 28 de novembro de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023015983 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foram INABILITADAS as empresas: LUCIO ALVES DE SOUZA-ME, CNPJ: 37.637.349/0001-49 - por descumprir os itens 7.7.4.2; 7.7.4.3 e 7.7.4.2.2 do edital; GOLD EMPREENDIMENTOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 33.489.91/0001-82, por descumprir os itens: 7.7.2.2; 7.7.2.3; 7.7.3.1; 7.7.4.1; 7.7.4.2; 7.7.4.2.2.e; 7.7.4.3 e 7.7.4.4.3 do edital; DFM ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 34.422.179/0001-97, por descumprir os itens 7.7.4.4.3 e 7.7.4.2.2.e do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa referente aos lotes: VERDANT ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 29.270.046/0001-02, Lotes Habilitados: 04, 05, 06, 08 e 22; CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47 - Lote habilitado: 01 e 12; Inabilitados nos lotes: 02, 03, 11, 14 e 20, por descumprir o item 7.7.4.2, conforme parecer técnico e B2A CONSTRUTORA &