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Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 358

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900358 358 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INCORPORADORA LTDA-ME - CNPJ: 02.811.569/0001-62, Lotes Habilitados: 09, 10, 13, 15 e 25, considerando que as mesmas atenderam os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 28 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2023025784 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, torna público e vem pelo presente COMUNICAR os licitantes habilitados no certame da Concorrência Pública nº 004/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Luziânia-GO, 28 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023028799 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 13.979/2020 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de dezembro de 2023 às 09h00min. M A I O R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br , onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, 28 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO: 010/2023, DATA: 14/12/2023, HORÁRIO: 08h45min, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Na Construção de Bueiros Com Manilhas No Distrito de Cana Brava, Conforme Emenda Parlamentar Impositiva 006/2022 do Vereador Valmir Vieira de Souza (Valmir do Filó) e Na Rua do Topázio - Vila Morais No Município de Minaçu-Go. Tomada de Preço: 011/2023, Data: 15/12/2023, Horário: 08h45min, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Referente A Construção de Muro Na Escola Municipal do Assentamento São Salvador do Município de Minaçu - Go. Conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 029/2022 do Vereador Divino José dos Santos. Minaçu - GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Glória/GO, através do seu pregoeiro, Torna Pública a realização do Processo Licitatório nº 893/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei n° 10.520/2002 c/c a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, que tem por objeto a "aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros de óleo e ar destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais". A abertura dos envelopes será realizada no DIA 14/12/2023 às 09h00min (NOVE) HORAS. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da CPL de Nova Glória em horário comercial e no Portal da Transparência: acessoainformacao.novagloria.go.gov.br. Informações: FONE: (62) 3345 - 3159 ou e-mail [email protected].. Nova Glória, 28 de novembro de 2023. ALLAN TEODORO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo n. 16865/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO torna público que a Tomada de Preços que será realizada às 9h do dia 14 de dezembro de 2023, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Tomada de Preço, de n. 024/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 28 de novembro de 2023. Leandro Ferreira de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo n. 16864/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO torna público que a Tomada de Preços que será realizada às 14h do dia 14 de dezembro de 2023, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Tomada de Preço, de n. 025/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 28 de novembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 7807/2023, Pregão Eletrônico 021/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios- frutas, verduras e legumes para atender as demandas de diversos setores pertencentes ao Município de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes empresas: a) A M FREITAS ALVES E CIA LTDA, CNPJ: 03.530.715/0001-44 - Item 01: R$ 6,20; Item 02: R$ 2,50; Item 03: R$ 3,80; Item 04: R$ 2,90; Item 06: R$ 19,40; Item 07: R$ 6,10; Item 08: R$ 6,10; Item 09: R$ 7,40; Item 10: R$ 4,40; Item 11: R$ 4,40; Item 12: R$ 3,20; Item 13: R$ 2,50; Item 14: R$ 3,10; Item 15: R$ 7,70; Item 16: R$ 4,90; Item 17: R$ 3,80; Item 18: R$ 3,80; Item 19: R$ 3,80; Item 20: R$ 7,80; Item 22: R$ 6,20; Item 23: R$ 2,80; Item 24: R$ 2,80; Item 25: R$ 6,40; Item 27: R$ 7,60; Item 28: R$ 4,90; Item 29: R$ 4,90; Item 30: R$ 4,90; Item 31: R$ 4,90; Item 32: R$ 8,10; Item 33: R$ 2,90; Item 34: R$ 4,80; Item 35: R$ 6,40; Item 36: R$ 7,40; Item 37: R$ 3,80; Item 38: R$ 20,70; Item 39: R$ 6,40; Item 40: R$ 8,00; Item 41: R$ 4,30; Item 42: R$ 4,30; Item 43: 6,20; Item 44: R$ 6,20; Item 45: R$ 7,70; Item 46: R$ 10,00; Item 47: R$ 5,00; Item 48: R$ 5,00; Item 49: R$ 11,90; Item 50: R$ 19,40; Item 51: R$ 6,40; Item 52: R$ 3,70; Item 53: R$ 5,10; b) M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA- ME, CNPJ: 11.848.351/0001-73- Item 05: R$ 22,50; Item 21: R$ 2,60; Item 26: R$ 7,60. Porangatu -GO, 13 de novembro de 2023. ROMILDO RIBEIRO DE ARAÚJO Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a aquisição de armários de aço para escritório, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS (Proposta nº 047529470001220-02 e Emenda Parlamentar nº 29350001), sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 157/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO,28 de novembro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº 244/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Processo nº 119070/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO; Contratada: WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Objeto: Aditivo de prorrogação, acréscimo e supressão à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para construção do terminal de passageiros da Praça Valeriano C. Leão em Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Valor: R$ 53.929,91 (cinquenta e três mi, novecentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos); Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: até 12 de março de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 123005/2023; Objeto: aditivo de acréscimo do referido, contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 22.978,18 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 20/11/2023; Data de Vigência: a partir de 16/12/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais Para Produção De Artefatos De Cimento Que Serão Utilizados Na Execução De Redes De Água Pluviais, Em Rio Verde - GO., conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 10 de janeiro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 28 de novembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 01 - Residencial Campos Altos, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 15 de dezembro de 2023, às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de novembro de 2023. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente CPL