DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900360 360 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SEMUS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que está aberto Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Açailândia-MA, com local para atendimento dentro do município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos, com todas as informações pertinentes, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone Açailândia/MA, 29 de novembro de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Água Doce, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, decreto 10.024/2019. Tendo por objeto a aquisição de veículo tipo VAN para a Rede de Assistência Social do município de Água Doce do Maranhão - MA, no dia 13 de dezembro de 2023, as 09h00min (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site:https://www.licitaaguadocema.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro, na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Agua Doce do Maranhão - MA. Demais informações pelo endereço eletrônico [email protected] onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do portal da transparência deste órgão. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página do Portal de Compras: https://www.licitaaguadocema.com.br, e https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Água Doce - MA, 28 de novembro de 2023. ANTÔNIO DE LIMA SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 030/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 46, PAGINA 200, QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2023. ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 340.636,00 (trezentos e quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 276.934,00 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais). Bacabeira - MA, 23 de novembro de 2023 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2385/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a licitação do Pregão Eletrônico Nº 79/2023, com Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de conserto, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, freezer e bebedouro industrial com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos equipamentos, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA, para adequação do Termo de referência. Informamos que posteriormente, a mesma será republicada. Barra do Corda - MA, 28 de novembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira do município PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Prefeitura Municipal de Caxias-MA, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público para o conhecimento, que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, do tipo Menor Preço, que tem como objeto a Aquisição de materiais para Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme o especificado na TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS, para complementação do sistema Único de Saúde - SUS da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA, realizada em 12 (doze) de julho de 2023 (dois mil e três) às 08:00hs (oito horas), foi considerada FRACASSADA . Caxias (MA), 28 de novembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Aquisição de teste qualitativo indicado para triagem imunológica do beta-HCG em bastão (urina), para atender as demandas e necessidades dos serviços que compõem a rede de atenção em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pelo setor requisitante e pela Comissão Central de Licitação, ao ser verificado inconsistências no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Aquisição de detectores fetais para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pelo setor requisitante e pela Comissão Central de Licitação, ao ser verificado inconsistências no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 28 de novembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA., torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 011010/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023 com julgamento em 27/11/2023 às 10:00 horas, fica declarada DESERTA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionado, inativos, aposentados e pensionistas da prefeitura de Conceição do Lago Açú/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento. DATA: 15/12/2023, HORÁRIO: 09:00 horas(nove). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitalagoacuma.com.br e no www.transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes ou solicitando pelo e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu - MA, 28 de Novembro de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 231101/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual Fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SRP Processo Administrativo nº 231102/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 28 de novembro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023. DISPENSA Nº 11/2023 Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. Contratada: Instituto Maranhão de Progresso, inscrita no CNPJ nº 49.329.367/0001-42. Valor Estimado do Contrato: R$ 5.599,24 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Objeto: É a contratação de entidade sem fins lucrativos para assessorar e garantir mais qualidade, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Vigência: Será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023.