DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B R . Gov. Edison Lobão MA, 28 de Novembro de 2023. FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento das demandas das Unidades de Saúde do município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 12 de dezembro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 27 de novembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de complexo educacional escola com 10 salas, creche e urbanização de calçamento de área externa no Município de Igarapé Grande - MA. DATA DA SESSÃO: 15/12/2023. HORÁRIO: 08h30min horas. LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA, sito à Av. João Carvalho, s/nº, Centro. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA, sito à Av. João Carvalho, s/nº, Centro de Segunda a Sexta (exceto feriados) das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtido GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://www.igarapegrande.ma.gov.br - [email protected] ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 20 (vinte reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Igarapé Grande - MA, 28 de novembro de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Relator PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 291/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 178.437,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa J. M. BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 38.063,00 (trinta e oito mil e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DES P ES A : 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: JOSÉ MARTINS BARROS NETO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa R. L . DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 44.107,72 (quarenta e quatro mil cento e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA AS S I N AT U R A : 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2801 Fundo Municipal da Pessoa Idosa; PROJETO/ATIVIDADE: 08 241 0059 1.114 Const., Ampl., Reforma e estruturação fisica de Prédio; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1749000000 - Outras vinculações de transferências. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ e TERESA BARBOSA MACIEL. P/CONTRATADA: ROSILENE LOPES DE SOUSA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 13 de dezembro de 2023, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 15 de dezembro de 2023, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.27.0005, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 18/12/2023, às 10h00 (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 27 de novembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS realizará Dispensa Eletrônica nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0018, do tipo menor preço global, e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 06/12/2023, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo está à disposição dos interessados no Portal da Transparência, site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Processo Administrativo n.º 2023.07.19.0002, do tipo menor preço global, e regime de execução de Empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico. A realização da sessão estava prevista para o dia 04 de DEZEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). A nova data e horário será DIA 19/12/2023, ÁS 10H, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n.º - centro - Itapecuru-Mirim/MA, publicado nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão