DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900364 364 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 31/10/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Produtos Químicos para Uso no Tratamento de Água do Município, Equipamento para Análise da Água e Serviço de Análise de Água Potável, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA , inscrita no CNPJ: 43.890.354/0001-61, vencedora dos itens 1, 3, e 11, totalizando o valor de R$ 183.570,00. RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ: 49.149.027/0001-30, vencedora do item 2, totalizando o valor de R$ 250.800,00. SANCOMAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 03.220.288/0001-06, vencedora dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, totalizando o valor de R$ 92.680,00. TEIXEIRA ATACADO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.002.994/0001-01, vencedora dos itens 12 e 13, totalizando o valor de R$ 11.712,00. CONTROL ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA - M E , inscrita no CNPJ: 14.936.584/0001-16, vencedora dos itens 18 e 19, totalizando o valor de R$ 251.750,00. O item 04 resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 28 de novembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de CLORETO DE SÓDIO e GLICOSE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75 - R$ 17.850,00; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.223.536/0001-98 - R$ 35.775,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA -CNPJ: 49.324.221/0016-90 - R$ 424.800,00. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 28 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023 - REGISTRO DE PREÇO MAIOR DESCONTO Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota para prestação, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) para atender a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. OBS: Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, somos pela REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 29 de novembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de dezembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino apostilado para a educação infantil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 28 de novembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão de Seleção da Lei Paulo Gustavo, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 008/2023, cujo objeto é a O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para participarem do FESTIVAL CULTURAL VIVA COLÍDER 44 ANOS, nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Colíder. CATEGORIA: MÚSICA I - PROPONENTE: Leila Rosa Leonel Batista - CPF: 550.813.391-72 - NOTA: 76 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: MÚSICA II - PROPONENTE: Carmem Galadinovic de Oliveira - CPF: 665.912.799-20 - NOTA: 77 - SITUAÇÃO: SELECIONADO PROPONENTE: Kenedi Clayder Andrade dos Santos - CPF: 089.632.441-99 - NOTA: 75 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Weverton Leonel Batista - CPF: 074.281.281-29 - NOTA: 72 - SITUAÇÃO: CLASSIFICADO - CATEGORIA: MÚSICA III - PROPONENTE: Beniana Pereira de Almeida Vidal - CPF: 003.618.861-10 - NOTA: 75 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Clovis José Alves - CPF: 314.016.941-87 - NOTA: 74 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Beatriz Baltazar de Freitas - CPF: 098.920.131-74 - NOTA: 72 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: TEATRO - PROPONENTE: Margarida Gaona - CPF: 549.261.149-68 - NOTA: 78 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: DANÇA - PROPONENTE: Antonio Carlos das Chagas - CPF: 346.909.649-04 - NOTA: 75 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Eliana da Silva Lima Pinto - CPF: 003.965.561-08 - NOTA: 73 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: DA N Ç A AFRO/CAPOEIRA - PROPONENTE: Roni Martini - CPF: 033.489.479-44 - NOTA: 76 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: ESPETÁCULO CIRCENSE - PROPONENTE: Mariane Marques de Souza - CPF: 024.097.561-82 - NOTA: 79 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: ARTESANATO - PROPONENTE: Margarida Domingos da Silva - CPF: 344.689.001-72 - NOTA: 78 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Pedra Devanice Braghin - CPF: 954.137.828-53 - NOTA: 78 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Dirce Domingos Amaral - CPF: 419.772.701-15 - NOTA: 77 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Lincoln Moreira - CPF: 012.215.031-70 - NOTA: 76 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Claudio Felix - CPF: 314.015.461-53 - NOTA: 76 - SI T U AÇ ÃO : SELECIONADO - PROPONENTE: Tarcisio Borghezan - CPF: 769.768.741-00 - NOTA: 75 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Palmyra Bazoni Braghin - CPF: 033.529.208-93 - NOTA: 74 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Cristina Alves - CPF: 033.702.011-60 - NOTA: 74 - SITUAÇÃO: SELECIONADO = PROPONENTE: Andreia Vieira da Silva Felix - CPF: 023.075.911-41 - NOTA: 74 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Edvaldo Lima Gregorio - CPF: 043.307.663-10 - NOTA: 73 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Maria Jose da Silva Felix - CPF: 815.060.828-15 - NOTA: 73 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Adalberto Felix - CPF: 990.577.511-00 - NOTA: 71 - SITUAÇÃO: SEL EC I O N A D O - PROPONENTE: Luzia Aparecida Casado - CPF: 029.129.491-06 - NOTA: 69 - SITUAÇ ÃO : SELECIONADO - PROPONENTE: Marinalva da Silva - CPF: 344.676.611-15 - NOTA: 69 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - PROPONENTE: Zilma Lemes da Silva - CPF: 018.183.141-42 - NOTA: 69 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: ARTES PLÁSTICAS - PROPONENTE: Fernanda Postal da Silva - CPF: 070.223.711-64 - NOTA: 78 - SITUAÇÃO: SELECIONADO - CATEGORIA: ARTES VISUAIS INTERVENÇÕES URBANAS - PROPONENTE: Gonçalo Bento de Melo - CPF: 604.366.201-97 - NOTA: 79 - SITUAÇÃO: SELECIONADO. Colíder-MT, 25 de novembro de 2023. LAUDENOR FRANCISCO TORRES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através de Pregoeiro nomeado, torna público que devido á readequações necessárias ao Edital e Termo de Referência, fica SUSPENSA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, ao MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONTRATO REPASSE Nº 908656/2020 MAPA / CAIXA - 2ª ETAPA", para análise do processo licitatório. Jaciara-MT, 28 de novembro de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS DALL'OGLIO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 44/2023 - SRP. (CARONA Nº 12/2023). Termo de Homologação de adesão de Ata de Registro de Preços. O Prefeito Municipal de Lambari D'Oeste - MT, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2001, 8.666/93, Decreto Federal n.º 7.892/13 e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, Homologar a adesão à Ata de Registro de Preços na condição "Carona" que consiste na "contratação de empresa especializada na prestação de serviços via Sistema informatizado de Gestão Administrativa na área da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Lambari D'Oeste - MT". Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 221/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 44/2023 - SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, tendo como vencedora a empesa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonca, nº 1731, Sala 04, Bosque da Saúde, CEP 78050-000, Cuiabá - MT, pelo valor global de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) e uma Taxa de Administração de 0,0%. Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação pretendida. Lambari D'Oeste - MT, 28 de novembro de 2023. MARCELO VIEIRA VITORAZZI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS (CARONA Nº 12/2023). O Prefeito Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público a adesão da Ata de Registro de Preços n° 221/2023, gerenciada pela Prefeitura de Primavera do Leste - MT, na qual foi registrado uma Taxa de Administração de 0,0% da empresa PANTANAL G ES T ÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonca, nº 1731, Sala 04, Bosque da Saúde, CEP 78050-000, Cuiabá - MT, objetivando a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços via Sistema informatizado de Gestão Administrativa na área da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Lambari D'Oeste/MT". Lambari D'Oeste - MT, 28 de novembro de 2023. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito D ES P AC H O Termo de ratificação de adesão de Ata de Registro de Preços (Carona nº 12/2023). Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a adesão da Ata de Registro de Preços nº 221/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, destinada à "contratação de empresa especializada na prestação de serviços via Sistema informatizado de Gestão Administrativa na área da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Lambari D'Oeste - MT", venho ratificar a contratação da empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonca, nº 1731, Sala 04, Bosque da Saúde, CEP 78050-000, Cuiabá - MT, pelo valor global de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais) e uma Taxa de Administração de 0,0%. Lambari D'Oeste - MT, 28 de novembro de 2023. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito