DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No item 3.1 do Termo de Referência, onde se lê: "a contratada terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da assinatura do contrato ou da ordem de fornecimento para entregar o objeto requisitado", leia-se: "A CONTRATADA terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura do contrato ou da ordem de fornecimento para entregar o objeto requisitado". Também foi incluída como parte dos requisitos de qualificação técnica estabelecidos no item 11.5.3 do Edital, a exigência de apresentação da Autorização de Funcionamento (AFE), expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A abertura do certame passará para o dia 12/12/2023, às 09 horas 30 minutos. O Edital Retificado se encontra à disposição no site https://www.luciara.mt.gov.br e www.bllcompras.org.br. Luciara-MT, 28 de novembro de 2023. STEFFANY GALVÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 017/2023, no dia 13/12/2023, às 09h30min, para Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria De Assistência Social, conforme a Portaria MSD nº 884, de 10 de maio de 2023 e a Portaria nº 69, de 24 de junho de 2022. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 017/2023, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450, Centro, Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: [email protected] Luciara-MT, 28 de novembro de 2023. STEFFANY GALVÃO BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 AVISO DE RETOMADA E 1° RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, a Retificação do TOMADA DE PREÇO N° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT). A retificação foi necessária para correção da planilha orçamentária. As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Em razão desta retificação, fica estabelecido nova data de abertura do certame dia 19/12/2023 às 08h30min. Fim de Recebimento das Propostas: 19/12/2023 até as 8h. A planilha retificada e demais documentos se encontram no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/N 0620231367/. Nobres - MT, 28 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO Nº 7/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no ADESÃO N° 07/2023, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO 18/2023, REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL 01/2023, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTI CO DO ALTO PARAGUAI, PARA GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS TELEMÁTICO S POR MEIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOBRES-MT, cuja análise do processo ocorreu no dia 24/11/2023 às 14h, sagrou-se vencedora a empresa DGT TECNOLOGIA LTDA, com o valor global de R$ 1.708.122,40 (um milhão, setecentos e oito mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Nobres - MT, 24 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 051/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/12/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 27 de novembro de 2023. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO N° 53/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa L.J SCHROEDER DE MELO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.750.029/0001-30, com sede na A.V Governador Blairo Maggi, n. 364, Bairro Planalto, no município de Nova Marilândia - MT, CEP 78.415-000, pelo valor de R$ 22.697,50 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 28 de novembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Nova Mutum - MT torna público o resultado do Julgamento da chamada pública supramencionada, julgada no dia 16 de novembro de 2023, com início às 14:00hs, tendo como objeto a alienação de lotes de terras urbanos - Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes. A publicação na íntegra, encontra-se disponível no site: https://www.novamutum.mt.gov.br/publicacao/4783. Nova Mutum - MT, 28 de novembro de 2023. SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2023/PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, VALOR: R$ 86.737,50 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Sabão Líquido a Base de Álcool, Soda Fort 99, Gordura Animal e Vegetal, Água e Glicerina Destinado a Limpeza Dos Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2049.3. 3.90.30.00.00.25690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,05. 050.0.4.12.365.0012.2085.3.3.90.30.00.00.15400000000,12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3. 90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 29/11/2023 ATÉ 29/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000047/2023/PMNO REF: AO PREGÃO ELETRONICO 047/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2023/PMNO. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: M. DA GUIA FERREIRA MEN D ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.995.377/0001.69. VALOR: R$ 86.737,50 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Sabão Líquido a Base de Álcool, Soda Fort 99, Gordura Animal e Vegetal, Água e Glicerina Destinado a Limpeza dos Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇAO EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2023/PMNO ORÇAMENTARIA: 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2049.3 .3.90.30.00.00.25690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,05 .050.0.4.12.365.0012.2085.3.3.90.30.00.00.15400000000,12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3. 90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 29/11/2023 ATÉ 29/11/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Orgão/Municipio-Prefeitura de Nova Olimpia /MT. Processo Administrativo- nº. 102/2023/PMNO. Tomada de Preços nº 004/2023. Tipo: Obras e Serviços de Engenharia. Critério de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Prorrogação: 15/12/2023. HORA: 08:00. Local de Realização do Certame: SALA DE LICITAÇOES - PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA/MT. Local de Disponibilidade do Edital Na Integra: https://www.novaolimpia.mt.gov.br; CONDUÇAO DO CERTAME: CPL- Port. 294/2023. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA REVITALIZAÇ ÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Nova Olímpia-MT, 28 de novembro de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 12 de dezembro de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros e Cargas de Oxigênio Medicinal para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br publicações licitações. Nova Santa Helena-MT, 28 de novembro de 2023. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 Ato De Homologação De Processo Licitatório.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Tomada De Preços Nº 012/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: ". Reforma E Ampliação Da Creche Municipal Mundo Mágico No Município De Novo Mundo-Mt. ANTONIO MAFINI Prefeito