DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 3.443 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 87.1296.21 MAURO FONSECA PEREIRA DE LIMA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 3.444 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (CD) 87.4023.43 MÔNICA LOUREIRO SARTORIO, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 3.445 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten (Md) 18.0226.93 ARTHUR PINHEIRO DE CASTRO LEITÃO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 3.457 DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar, o SO-RM1-FN-AT 86.4468.43 ANDRÉ DA SILVA SISNANDE, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoio as fainas relativas ao Departamento de Apoio ao Público, NEO 71.1.0.13, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27NOV2023 a 26NOV2025. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 3.437 DPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga nº 559694, ocupado pelo servidor 86.0353.98 Matrícula SIAPE 0973512 FLORISVALDO SALES DE JESUS, lotado no Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), em virtude de seu falecimento ocorrido em 2 de novembro de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº 143362 0002920790120003 19, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Brotas em Salvador - BA e a Msg R101805Z/NOV/2023, do Com2ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 3.440 DPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLI DO CARMO SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor EVANDRO MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0973256, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 1º de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de outubro de 2023, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 3.441 DPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir de 30 de março de 2023, a pensão temporária, na cota parte integral, relativa a GEONICE SANTANA BARBOSA, Matrícula SIAPE 01215191, filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V, Matrícula SIAPE 1024797, GERALDO EDMUNDO BARBOSA, por cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.709, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000579/2023-94, resolve: N O M EA R o Capitão de Fragata ELÇO MACHADO NEVES, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.710, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000579/2023-94, resolve: N O M EA R o Capitão de Corveta PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA, para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SEST HFA/SDAAS HFA/DPESMT HFA/DTS HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.629, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do inciso XVII do artigo 42 do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022,considerando o disposto no inciso V do artigo 40 do referido regimento interno, considerando Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15, de 16 de março de 2022, e o que consta no processo SEI nº 60550.035356/2023-64, resolve: Art. 1º Designar a contar de 1º de outubro de 2023, o servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA OMENA, matrícula SIAPE nº 1958183, ocupante do cargo de efetivo de Médico - Ginecologia/Obstetrícia, do quadro de pessoal deste Hospital, para exercer a atividade de responsabilidade técnica pela emissão dos Laudos Técnicos para concessão de Adicionais Ocupacionais no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal - SIASS. Art. 2º Ficam convalidadas as emissões dos Laudos Técnicos para Concessão de Adicionais Ocupacionais no sistema de Pessoal Civil da Administração Federal realizadas por intermédio da unidade SIASS deste Hospital das forças armadas. Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.682, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001371/2023-11, resolve: EXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA DA SILVA BONAN FERNANDES, do cargo de Assistente Técnico do Serviço da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres e Sanção Administrativa da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 22 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.684, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001371/2023-11, resolve: