DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2808526, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado do Pará, código CGE IV. Art. 3º Exonerar CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1808149, do cargo de Gerente da ANM no estado do Amapá, código CCT V. Art. 4º Nomear ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, matrícula SIAPE 1016372, para exercer o cargo de Gerente Interino da ANM no estado do Amapá, código CCT V. Art. 5º Nomear JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE 1808734, para exercer o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 079/2023/PR/EPE, de 27 de novembro de 2023, resolve: RETIFICAR o Despacho do Presidente de 22 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, Página 45, alterando o período de afastamento da Diretora Gestão Corporativa Angela Regina Livino de Carvalho que passa a ser de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país dos seguintes empregados: GEOVANI GARCIA DE ASSIS, lotado no Departamento de Operação de Angra 2 - DOD.O da Eletronuclear S.A., para participar do treinamento Shift Manager Development Programme, na Usina Nuclear de Temelin, na República Tcheca, no período de 1.º a 10 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. MAU R Í C I O ROSA FERNANDES e LEONARDO SOLÉ VERNIN, lotados, respectivamente, no Departamento de Garantia da Qualidade - DGQ.T e na Superintendência de Engenharia de Projetos - SE.N da Eletronuclear S.A., para realização de auditorias no Sistema de Garantia da Qualidade de empresas subcontratadas da NUCLEP, fornecedoras da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Arese e Sumirago, na Itália, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ DE AZEVEDO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. D EC I S ÃO O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina, por meio do documento PBR-2023-0066574, de 24 de novembro de 2023, a alteração da Comissão do PAR-PB.039.02493/2023, instaurado por meio do documento PBR-2023- 0038027, de 30/06/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 06/07/2023, seção 2, pág. 55: a substituição de ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9677511, por MARLI DE SOUZA RODRIGUES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9658060, antes as razões apresentadas no referido documento. AUGUSTO MORAES HADDAD D EC I S ÃO O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina, por meio do documento PBR-2023-0066574, de 24 de novembro de 2023, a alteração da Comissão do PAR-PB.061.01725/2023, instaurado por meio do documento PBR-2023- 0058139, de 28/09/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03/10/2023, seção 2, pág. 34: a substituição de ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9677511, por ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9910691, antes as razões apresentadas no referido documento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora Carmen Helena Ferreira Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, no período de 30/11/2023 a 13/12/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata- se da participar na COP 28, 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontecerá do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023. (Processo SEI nº 21260.203289/2023-21). APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora Maria Jocicleide Lima de Aguiar, Assessora no Ministério das Mulheres, no período de 30/11/2023 a 13/12/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-se da participar na COP 28, 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontecerá do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023. (Processo SEI nº 21260.203289/2023-21). APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101658/2023-43, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, matrícula Siape nº 1406162, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de subs?ftuto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Social, do Esporte, Trabalho e Previdência, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 737, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101646/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO MUNIZ ASLAN RIBEIRO, matrícula Siape nº 1706803, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 744, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101730/2023-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1559703, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005729/2023-15, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: FLAVIA NICO VASCONCELOS, CPF 022..-08, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Delegações e Convênios, lotada no Departamento de Gestão e Modernização Portuária (DGMP), na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), para compor a delegação brasileira para participação do Ministérios de Portos e Aeroportos, na 28ª Conferẽncia das Partes da Convenção-Quadro das Nações unidas sobre a Mudança do Clima - COP28 / UNFCCC e também atuar como palestrante (no dia 08 de dezembro de 2023) no Painel sobre Transição no Sul Global: Construindo uma Economia Net Zero, no período de 4 a 10 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.070605/2023-05, deliberado e aprovado na 32ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 13 a 17 de novembro de 2023, resolve: NOMEAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT