DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no testemunho de certificação para a aeronave EMB-190-300, em Irving e Gainsville, Texas - EUA, no período de 16 a 24 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014686/2023-56. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de participar do Programa "Ethanol Talks SAF" e de reuniões bilaterais, em Tóquio - Japão, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076045/2023-94. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Cristina Castro Lucas de Souza, Superintendente de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação, matrícula SIAPE nº 1972200, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - EAU, no período de 05 a 10 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.013225/2023-35, resolve: Nomear LUCIA FERNANDA INÁCIO BELFORT SALES, para exercer o cargo comissionado executivo de Diretora, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI 307, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 47, onde se lê: " Exonerar JOSÉ APOLINARIO DE LIMA NETO", leia-se: "Exonerar, a pedido, JOSÉ APOLINARIO DE LIMA NETO". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI n° 351, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, CPF nº .712.111-*", leia-se: "Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, CPF nº .075.878-*". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ALESSANDRA SCHMITT, matrícula n° 3012819, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.190-Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.191-Dispensar KLAYTON MARIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula n° 1911722, do encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.192-Designar LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula n° 1817988, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.193-Designar HERMÍSIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, para exercer o encargo de substituta da Diretora de Proteção Territorial, código CCE 1.15, desta Fundação, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2023, em decorrência de afastamento regulamentar da titular. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA FUNAI Nº 830, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL JERONIMO MENDES, Matrícula SIAPE n° 2665638 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora KETLEN VIEIRA NUNES, Matrícula SIAPE n° 1168401, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Sede desta Fundação em Brasília-DF, nas Unidades Gestoras 194035, 194151, 194152, Gestão 19208 e 194200, Gestão 19209. Art. 2º Revogar a Portaria nº 726/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 110, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, de modo que, onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 33, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 1 de fevereiro de 2023, de modo que, onde se lê: " ... com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 34, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 1 de fevereiro de 2023, de modo que, onde se lê: " ... com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 459, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 1-C, de 2 de janeiro de 2023, de modo que, onde se lê: "... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI Nº 112, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, de modo que, onde se lê: "... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 460, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 1-C, de 2 de janeiro de 2023, de modo que, onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.". R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 165, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 124, de 3 de julho de 2023, de modo que, onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990." R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 138, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 104, de 1 de junho de 2023, de modo que, onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019", leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990."