DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONNY DE SOUZA ESTEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TASSIA MOREIRA SARUBBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF Nº 00200.019298/2023-70, resolve: Nº 5849 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ FLORES ALVES JÚNIOR, Técnico Legislativo Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei Nº 12.618/2012. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF Nº 00200.020116/2023-11, resolve: Nº 5850 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FELIPE BALSINI GHISI, Técnico Legislativo Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei Nº 12.618/2012. PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292556, resolve: Nº 6386 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, LUCAS SILVEIRA BARRACHINI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297624, resolve: Nº 6387 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, ROSANA DINIZ DE LEMOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1298977, resolve: Nº 6388 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, STÉFANE MAIA RECH GATTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1298936, resolve: Nº 6389 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA ROCHA SANTOS MACIEL, matrícula Nº 414016, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/C ES P O - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1301576, resolve: Nº 6390 - exonerar ADRIANA SOARES DUTRA VASCONCELOS, matrícula Nº 409574, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 286, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 287, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Designar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa; II - Designar VIVIANE BRITO YANAGUI, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Comunicação Social, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça; III - Designar ROGÉRIO CORRÊA DE CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, nível CJ- 2, da Coordenadoria de Multimeios; IV - Designar BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II, nível CJ-2, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais; e V - Dispensar ISAAC DE MORAES SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar AUGUSTO CÉSAR BATISTA DA COSTA FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CÍNTIA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Arquitetura, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIZ EDUARDO PARANHOS GOUVÊA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Engenharia, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO