DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900079 79 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP Nº 268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA COUTINHO BAHIA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência da Folha de Pagamento de At i v o s ; II - Designar JÚLIO LUIZ BELTRÃO JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e III - Designar MARIA APARECIDA ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 934, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Josian Abreu de Carvalho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 935, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeado Josian Abreu de Carvalho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 937, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Yasmin Camille Silva Mesquita, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 938, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Yasmin Camille Silva Mesquita, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 295, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 041860/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 18 de dezembro de 2024, a cessão da servidora LIZ SILVA TORRES, matrícula S060555, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 596, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006214/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 17 de dezembro de 2024, a cessão da servidora LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, matrícula S030133, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035986/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 18 de novembro de 2024, a cessão do servidor LEONARDO DANIEL MARTINS, matrícula S065441, para continuar a exercer a função de confiança de código FC-2 no Superior Tribunal Militar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 912, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ- 2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ANNA CAROLINA CAVALCANTE MARQUES LIMA, matrícula S047133, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 914, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 19900, resolve: Art. 1º Dispensar RENATO DA SILVA, matrícula S056612, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 916, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques: I - Dispensar, com efeitos a contar de 27 de novembro de 2023, DARIO SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR, matrícula S070194, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Dario Siqueira Campos Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 2.064, DE 27 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008466-72.2022.4.01.8010, resolve: I - DESIGNAR Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para a função de Presidente da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, bem como para a função de Coordenador daquelas Turmas Recursais, a partir de 27/11/2023; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação da Juíza Federal CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA de que trata o Ato Presi 673 (18170593), publicado no DOU2 de 23/5/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI 2.058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034709- 37.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO e a Juíza Federal ROSELI DE QUEIRÓS BATISTA RIBEIRO para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campo Fornoso/BA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 719, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/01045, em especial o Despacho nº JFRJ-DES-2023/41738, do Exmo. Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como o disposto no § 2º do art. 6º da Resolução nº 676/2020, do Conselho da Justiça Federal - CJF, resolve: RECONDUZIR, a partir de 06/01/2024, pelo prazo de 2 anos, a servidora ROSANA CUCINO TINOCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro ao cargo em comissão de Diretora de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria Interna - SJRJ. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 720, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01809, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA TERESA AULER, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA