DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 852, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de THAIS MELGACO FERREIRA, 833º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436, efetivada pelo Ato PR n° 830, publicado no DOU em 21/11/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, GLEISSA XAVIER RABELO, 837ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 857, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 64358/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/11/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de RONAN FERREIRA DA COSTA, matrícula 105953, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.519, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8418/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHO (115703), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 6ª Turma, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 419, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor THIAGO ALVES RIBEIRO para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Redenção, conforme Ofício VTRED n.º 59/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7773/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor THIAGO ALVES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3710, para exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código SIGEP n.º 147), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa do servidor Henrique Matheus Gonzaga Mariz; II - Este Ato surtirá efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 134/SGP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 18402/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30-10-2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ÉRICA EMANUELLE BRITO DE SOUSA em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.549, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando TRT 14ª Região SGEP/DCAAP/006/2023 (doc. 12 - Proad 6089/2023), subscrito pelo Chefe da Divisão de Conformidade Atos e Administração de Pessoal; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO N.º 0466/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 13 dos autos; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 14 do referido proad, resolve: DESIGNAR a servidora HAUANA ROSAS COSTA, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Secretário de Audiência - FC 4 da Vara do Trabalho de Buritis/RO, com efeitos a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 31138/2023, resolve: Nº 275 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, NILTON RAFAEL DE BARROS SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração do servidor Joao Gabriel da Silva Silveira. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022, e o constante do Processo PROAD n.º 31210/2023, resolve: Nº 276 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, FLAVIO HENRIQUE DO PRADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Nilton Rafael de Barros Silva. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 279, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 30644/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, JOAO GABRIEL DA SILVA SILVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Cristina Barroca. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATOS CPV DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 31138/2023, resolve: Nº 273 - Exonerar JOAO GABRIEL DA SILVA SILVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. Nº 274 - Exonerar NILTON RAFAEL DE BARROS SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31210/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIO HENRIQUE DO PRADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Central de Mandados de São José do Rio Preto, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Adriana Fonseca Perin. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31991/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, JACQUELINE CRISTIANE CARVALHO DA SILVA DUARTE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Vara do Trabalho da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 128, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso XIX, do Regimento Interno do TRT da 18ª Região (RA TRT 18ª nº 91/2019) c/c o art. 8º, § 4º, da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 82/2007, em sessão administrativa ordinária virtual realizada de 21 a 24 de novembro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, DANIEL VIANA JÚNIOR, IARA TEIXEIRA RIOS, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS, WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA e MARCELO NOGUEIRA PEDRA, e do Excelentíssimo Procurador do Trabalho ALPINIANO DO PRADO LOPES, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignadas as ausências, em virtude de férias, dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, GENTIL PIO DE OLIVEIRA e PAULO PIMENTA, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 20.238/2023 - MA 138/2023 (PJe - PA 0012684-28.2023.5.18.0000), por unanimidade, resolve: Art. 1º Deferir o pedido de afastamento das atividades judicantes da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta JEANNE KARLA RIBEIRO E BEZERRA, para desenvolvimento de dissertação do Curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB Brasília, sem prejuízo de seus