DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S ¹ INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (c) (c/b) (d) (d/b) (b-d) RECEITAS CORRENTES 1.152.567.730 1.152.567.730 100.477.257 8,72 961.296.223 83,40 191.271.507 Receita Tributária 466.786 466.786 -20.689 -4,43 457.236 97,95 9.549 Receita de Contribuições 1.107.643.330 1.107.643.330 98.178.880 8,86 922.382.811 83,27 185.260.519 Receita Patrimonial 7.128.746 7.128.746 1.314.484 18,44 13.555.443 190,15 -6.426.697 Receita Agropecuária 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Receita Industrial 333 333 52 15,66 490 146,90 -156 Receita de Serviços 35.002.933 35.002.933 583.948 1,67 19.874.919 56,78 15.128.014 Transferências Correntes 8.431 8.431 1 0,01 5.661 67,14 2.770 Receitas Correntes a Classificar 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 2.317.171 2.317.171 420.581 18,15 5.019.664 216,63 -2.702.492 RECEITAS DE CAPITAL 527 527 1.470 278,83 20.410 3.872,49 -19.883 Operações de Crédito 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Alienação de Bens 527 527 1.470 278,83 20.410 3.872,49 -19.883 Transferências de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.152.568.257 1.152.568.257 100.478.726 8,72 961.316.633 83,41 191.251.624 DÉFICIT (II) - - - - 322.336.563 - - TOTAL (I + II) 1.152.568.257 1.152.568.257 100.478.726 8,72 1.283.653.196 - -131.084.939 D ES P ES A S D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % E X EC U T A R (e) (f) (g) (h) (i) (j) (j+k/f) (f-j-k) DESPESAS CORRENTES 1.542.168.327 1.561.245.681 101.664.564 1.491.250.048 125.623.336 1.282.148.460 82,12 279.097.221 Pessoal e Encargos Sociais 150.252.836 156.955.204 5.797.172 145.319.819 12.305.520 124.371.915 79,24 32.583.289 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 Outras Despesas Correntes 1.391.915.491 1.404.290.477 95.867.393 1.345.930.228 113.317.816 1.157.776.545 82,45 246.513.932 Benefícios Previdenciários do RGPS 866.973.984 869.916.990 75.062.656 865.065.939 68.533.066 737.331.194 84,76 132.585.795 Transferências a Estados, DF e Municípios 122.986.483 130.620.181 10.432.675 106.964.181 12.703.615 99.493.577 76,17 31.126.605 Demais Despesas Correntes 401.955.024 403.753.306 10.372.062 373.900.108 32.081.135 320.951.774 79,49 82.801.531 DESPESAS DE CAPITAL 9.117.955 8.820.434 890.513 4.481.903 393.317 1.504.736 17,06 7.315.699 Investimentos 9.114.455 8.816.934 890.513 4.479.637 393.242 1.503.509 17,05 7.313.426 Inversões Financeiras 3.500 3.500 0 2.266 75 1.227 35,06 2.273 Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.604 340.604 0 0 0 0 0,00 340.604 SUBTOTAL (III) 1.551.626.887 1.570.406.719 102.555.077 1.495.731.951 126.016.654 1.283.653.196 81,74 286.753.523 SUPERÁVIT (IV) - - - - - - - - TOTAL (III + IV) 1.551.626.887 1.570.406.719 102.555.077 1.495.731.951 126.016.654 1.283.653.196 - 286.753.523 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/3) Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares Seguridade Social1 Até o Mês Receitas da Seguridade Social 961.316.633 RGPS 465.399.698 RPPS - Civil 30.702.577 Pensionistas Militares2 7.367.736 Demais (COFINS, CSLL e Outras) 457.846.622 Despesas da Seguridade Social 1.283.653.196 RGPS 737.331.194 RPPS - Civil e FCDF 82.089.030 Pensionistas Militares2 21.402.943 Saúde 116.708.874 Assistência Social 219.449.060 Abono Salarial 24.621.566 Seguro Desemprego 38.158.686 Demais 43.891.844 Resultado da Seguridade Social - 322.336.563 Desvinculação das Receitas da União (DRU) 195.922 Resultado com Receitas Desvinculadas - 322.140.642 Notas: Continua (2/3) 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo. TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês R EA L I Z A R (a) (b) (c) (a-c) RECEITAS CORRENTES 1.413.383 -8.870 195.922 1.217.461 T OT A L 1.413.383 -8.870 195.922 1.217.461 (3/3)