DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900075 75 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 250.627.592 78.594.510 20.417.830 15.695.802 3.223.079 18.435.874 136.367.096 386.994.688 A detalhar 14.923.538 4.636.744 1.481.899 830.034 348.847 3.096.447 10.393.971 25.317.509 Pessoal Civil 145.692.154 73.957.419 18.933.457 14.716.361 2.874.232 13.617.796 124.099.265 269.791.419 Vencimentos e Vantagens Fixas 64.255.965 37.781.439 10.057.375 10.211.312 1.852.096 5.221.882 65.124.104 129.380.069 Outras Despesas Variáveis 736.860 283.936 60.787 401.088 196.735 43.854 986.401 1.723.261 Aposentadoria 40.335.884 20.380.946 4.834.853 0 0 6.476.372 31.692.172 72.028.055 Pensões 18.944.009 5.390.111 993.920 0 0 1.020.114 7.404.145 26.348.154 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 712.090 270.196 50.391 349.707 19.078 0 689.373 1.401.463 Obrigações Patronais 12.125.418 8.115.016 2.260.926 3.144.001 262.923 158.485 13.941.352 26.066.770 Outras Aplicações¹ 8.581.927 1.735.773 675.204 610.252 543.400 697.090 4.261.719 12.843.646 Pessoal Militar 90.011.901 347 2.474 149.408 0 1.721.630 1.873.859 91.885.760 Vencimentos e Vantagens Fixas 30.768.766 29 1 0 0 1.721.630 1.721.660 32.490.426 Outras Despesas Variáveis 665.634 0 0 0 0 0 0 665.634 Reformas 30.709.691 13 0 0 0 0 13 30.709.704 Pensões 25.964.657 0 0 0 0 0 0 25.964.657 Obrigações Patronais 282.855 302 2.362 126.235 0 0 128.899 411.754 Outras Aplicações¹ 1.620.299 3 111 23.173 0 0 23.287 1.643.586 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 38.700 0 0 0 0 0 0 38.700 Transferências a Estados e ao DF 38.700 0 0 0 0 0 0 38.700 TOTAL (A) 250.666.292 78.594.510 20.417.830 15.695.802 3.223.079 18.435.874 136.367.096 387.033.388 (1/2) TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares E X EC U Ç ÃO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 191.736.630 61.035.050 17.186.647 11.813.954 2.277.724 14.397.346 106.710.722 298.447.351 Pessoal Civil 119.444.593 61.034.858 17.184.793 11.697.070 2.277.724 12.676.199 104.870.644 224.315.237 Vencimentos e Vantagens Fixas 33.795.858 18.161.020 4.884.201 7.346.131 1.254.762 4.818.498 36.464.611 70.260.469 Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão² 18.465.834 13.085.874 3.531.074 748.917 121.400 36.492 17.523.757 35.989.592 Outras Despesas Variáveis 567.873 156.525 45.347 287.617 195.252 38.937 723.677 1.291.550 Aposentadoria 33.862.662 17.442.903 4.903.662 0 0 6.014.826 28.361.391 62.224.053 Pensões 15.414.631 4.340.163 1.438.054 0 0 921.767 6.699.984 22.114.615 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 592.841 217.501 44.364 268.122 17.770 0 547.756 1.140.597 Obrigações Patronais 8.832.278 6.433.941 1.782.141 2.686.564 243.499 156.642 11.302.787 20.135.065 Outras Aplicações¹ 7.912.615 1.196.931 555.951 359.720 445.042 689.037 3.246.681 11.159.297 Pessoal Militar 72.292.037 192 1.854 116.883 0 1.721.147 1.840.077 74.132.115 Vencimentos e Vantagens Fixas 24.584.312 2 0 0 0 1.721.147 1.721.150 26.305.461 Outras Despesas Variáveis 522.524 0 0 0 0 0 0 522.524 Reformas 24.862.075 0 0 0 0 0 0 24.862.075 Pensões 20.885.724 0 0 0 0 0 0 20.885.724 Obrigações Patronais 214.436 190 1.774 99.874 0 0 101.838 316.274 Outras Aplicações¹ 1.222.968 0 80 17.010 0 0 17.090 1.240.058 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 305 0 0 0 0 0 0 305 Transferências a Estados e ao DF 305 0 0 0 0 0 0 305 TOTAL (B) 191.736.935 61.035.050 17.186.647 11.813.954 2.277.724 14.397.346 106.710.722 298.447.656 A EXECUTAR (% A/B) 23,5 22,3 15,8 24,7 29,3 21,9 21,7 22,9 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2) ¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado. ²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas. TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80 R$ milhares ÓRGÃO SUPERIOR* Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais Dotação Dotação Despesas Despesas Despesas Inscritas em Despesas Pagas Restos a Pagar Pagos Inicial At u a l i z a d a Empenhadas Liquidadas Restos a Pagar Não-Processados do Exercício (Processados e Não-Processados) Justiça do Distrito Federal e Territórios 0 0 0 0 0 0 36 Presidência da República 228 8.253 26 26 0 0 3.524 Ministério da Agricultura e Pecuária 228.133 144.566 119.234 18.640 0 17.275 147.713 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 59.102 60.341 20.522 11.303 0 10.803 9.970 Ministério da Fazenda 6.761.920 7.076.013 6.375.767 4.781.825 0 4.773.949 1.698.236 Ministério da Educação 518.051 433.331 225.463 146.784 0 98.990 221.925 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 0 12.166 7.180 0 0 0 4.825 Ministério da Justiça e da Segurança Pública 133.758 107.966 78.205 8 0 0 85.658 Ministério de Minas e Energia 0 0 0 0 0 0 5 Ministério da Previdência Social 0 0 0 0 0 0 139 Ministério Público da União 0 0 0 0 0 0 13 Ministério das Relações Exteriores 10.627 6.902 1.314 688 0 630 430 Ministério da Saúde 11.219.363 11.400.723 9.637.576 7.725.365 0 7.721.024 939.415 Ministério dos Transportes 42.572 40.572 29.514 20.006 0 19.917 7.269 Ministério do Trabalho e Emprego 21.450 57.556 34.230 11.393 0 11.393 1.929 Ministério das Comunicações 32.736 10.100 6.049 164 0 164 5.509 Ministério da Cultura 133.203 182.102 97.671 17.176 0 13.176 65.234 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37.590 35.090 4.899 1.819 0 1.819 14.825 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 0 0 200 200 0 200 0 Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3.004 37.975 19.729 2.106 0 2.106 19.442 Ministério do Esporte 0 347.406 298.090 86.371 0 86.371 140.772 Ministério da Defesa 206.946 157.220 117.013 43.984 0 25.665 95.931 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 540.768 248.895 151.983 10.432 0 8.102 200.296 Ministério do Turismo 137.679 24.462 23.784 1.938 0 1.938 95.841 Ministério Desenv. e Assist. Social, Fam. e Combate a Fome 979.701 495.066 399.542 301.472 0 301.470 39.165 Ministério das Cidades 2.281 164.444 120.802 0 0 0 299.277 Ministério da Pesca e Aquicultura 0 19.636 4.310 313 0 313 1.673 Ministério das Mulheres 0 58.597 7.666 0 0 0 17.973 Ministério da Igualdade Racial 0 24.323 9.526 7.697 0 7.397 1.360