DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2022 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS F LU X O S D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras1 (a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h)) TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.500.387 565.991.234.836 553.827.724.807 - 139.217.957.656 270.104.968.073 5.058.158.422 32.126.581.128 63.871.456.462 169.048.772.061 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.427.626.772.420 3.070.523.219.355 3.362.785.433.222 - 260.239.159.774 1.395.603.718.327 2.757.597.566 29.403.047.498 66.650.756.522 1.296.792.316.740 1. Recursos Vinculados à Educação 15.460.465.326 15.850.218.776 12.037.047.687 -6.909.578.018 26.183.214.432 207.439.191 2.051.209.645 1.982.697 23.922.582.899 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 464.806.622.365 424.512.287.766 - 60.938.710.165 158.953.437.750 625.546.280 6.040.690.344 24.448.110.051 127.839.091.075 3. Recursos Vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 30.294.934.386 32.971.920.350 -4.401.201.987 -597.895.603 818.161 27.407.288 2.998.592.923 -3.624.713.975 4. Recursos Vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 464.561.671.154 529.017.185.760 -4.733.553.324 -48.039.490.495 4.221 1.093.945 997.261.733 -49.037.850.395 5. Recursos Vinculados à Dívida Pública 915.217.077.242 1.535.939.841.392 1.911.567.894.520 - 291.982.076.642 831.571.100.757 1.631.833.732 11.158.195.712 10.413.938.760 808.367.132.553 6. Recursos Vinculados a Transferências a Estados, DF, Municípios 21.847.082.108 387.731.856.663 369.409.855.153 -9.923.851.800 50.092.935.419 0 1.274.818.298 0 48.818.117.121 7. Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas 372.698.587.492 171.335.999.312 83.269.241.987 104.820.217.122 355.945.127.696 291.955.981 8.849.632.266 6.503.221.465 340.300.317.984 8. Recursos Extraorçamentários 35.234.718.849 0 0 13.845.942.801 21.388.776.048 0 0 21.287.172.440 101.603.608 9. Recursos Não Classificados 88.089.257 2.075.306 0 -16.347.760 106.512.323 0 0 476.452 106.035.870 TOTAL (III) = (I + II) 1.546.350.272.808 3.636.514.454.191 3.916.613.158.029 - 399.457.117.430 1.665.708.686.400 7.815.755.988 61.529.628.626 130.522.212.985 1.465.841.088.801 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (1/2) Notas: 1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a melhor visualização das informações publicadas. PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 166 R$ GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA EM 31/12/2022 R EC E I T A S LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (incluindo Restos a Pagar) DEMAIS F LU X O S D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA AT U A L OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras (a) (b) (c) (d) (e) = (a) + (b) - (c) - (d) (f) (g) (h) (i) = (e - (f + g + h)) TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I) 118.723.627.056 565.991.234.836 474.317.402.273 - 43.685.759.698 254.083.219.317 4.887.538.177 30.733.064.235 63.028.895.472 155.433.721.434 TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II) 1.426.467.865.979 3.067.979.331.419 3.330.945.292.020 - 223.165.437.262 1.386.667.342.639 2.686.509.046 29.354.140.759 66.483.984.758 1.288.142.708.076 1. Recursos Vinculados à Educação 15.460.465.326 15.850.239.807 12.037.047.687 -6.909.556.987 26.183.214.432 207.439.191 2.051.209.645 1.982.697 23.922.582.899 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência) 57.720.392.986 464.802.914.114 403.409.079.167 - 39.018.117.095 158.132.345.027 625.383.149 6.034.417.335 24.446.412.587 127.026.131.957 3. Recursos Vinculados à Previdência Social (RPPS) -2.322.111.626 30.294.934.386 22.985.154.254 6.449.132.909 -1.461.464.403 802.532 6.320.568 2.933.313.472 -4.401.900.974 4. Recursos Vinculados à Previdência Social (RGPS) 11.682.470.786 464.561.671.154 529.017.185.760 -4.733.553.324 -48.039.490.495 4.221 1.093.945 997.261.733 -49.037.850.395 5. Recursos Vinculados à Dívida Pública 915.217.077.242 1.535.939.841.392 1.911.567.892.336 - 291.911.636.210 831.500.662.509 1.561.395.484 11.158.195.712 10.413.938.760 808.367.132.553 6. Recursos Vinculados a Transferências a Estados, DF, Municípios 21.847.082.108 387.731.856.663 369.409.855.153 -9.923.851.800 50.092.935.419 0 1.274.818.298 0 48.818.117.121