DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos gastos realizados com investimentos no quinto bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,4% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga com recursos de Saldos de Exercícios Anteriores (2,6%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,8%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,5%), e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quinto bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 . Função Dotação Atual (a) Realizado no 5° Bimestre (b) Realizado até 5° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Indústria 127.329.417 953.653 6.424.669 5,0 . Transporte 1.382.321.223 37.575.528 167.052.426 12,1 . Saúde 787.143.375 37.731.602 146.350.327 18,6 . Agricultura 23.460.000 2.448.069 5.199.000 22,2 . Comunicações 1.235.273.956 88.473.231 302.222.651 24,5 . Defesa Nacional 3.411.190.120 168.701.102 1.203.552.714 35,3 . Energia 127.605.048.680 10.964.533.065 47.642.216.897 37,3 . Previdência Social 104.000.000 13.690.181 42.769.741 41,1 . Comércio e Serviços 9.523.300.439 913.918.783 3.922.165.595 41,2 . Total 144.199.067.210 12.228.025.214 53.437.954.020 37,1 TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . Descritores Dotação Atual (a) Realizado no 5° Bimestre (b) Realizado até 5° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Administração Geral 5.609.308.325 332.808.238 1.862.847.940 33,2 . Tecnologia da Informação 6.752.015.540 657.538.136 2.878.655.460 42,6 . Suporte Profilático e Terapêutico 779.273.725 37.526.311 144.398.190 18,5 . Transportes Coletivos Urbanos 1.951.000 0 0 0,0 . Recuperação de Áreas Degradadas 3.705.000 0 0 0,0 . Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.200.000 3.484.352 18.056.189 99,2 . Produção Industrial 138.520.709 6.218.683 16.660.974 12,0 . Mineração 6.762.962 339.462 1.177.331 17,4 . Serviços Financeiros 2.992.000.330 245.229.863 1.183.451.217 39,6 . Comunicações Postais 657.322.828 62.885.818 204.139.375 31,1 . Energia Elétrica 2.658.908.223 500.254.823 1.210.595.767 45,5 . Combustíveis Minerais 120.381.062.300 10.275.895.793 45.273.330.332 37,6 . Transporte Aéreo 260.497.891 15.879.115 48.716.418 18,7 . Transporte Aquaviário 1.446.300.377 47.703.485 379.604.924 26,2 . Transporte Hidroviário 1.446.300.377 47.703.485 379.604.924 26,2 . Transportes Especiais 2.493.238.000 42.261.135 216.319.903 8,7 . Total 144.199.067.210 12.228.025.214 53.437.954.020 37,1 Despesa por Programa 17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI - por Programa Valores em R$ 1,00 . Programa Dotação Atual (a) Realizado no 5° Bimestre (b) Realizado até 5° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 12.813.830.838 1.132.777.967 4.932.115.991 38,5 . Conecta Brasil 164.001.134 563.405 2.875.129 1,8 . Política Nuclear 59.087.895 9.953.015 33.483.020 56,7 . Energia Elétrica 2.658.908.223 500.254.823 1.210.595.767 45,5 . Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 123.216.646.300 10.345.787.632 45.773.899.560 37,1 . Aviação Civil 158.497.891 14.654.122 47.491.425 30,0 . Transporte Aquaviário 1.103.954.377 20.072.781 95.355.599 8,6 . Gestão e Organização do SUS 779.273.725 37.526.311 144.398.190 18,5 . Defesa Nacional 3.244.866.827 166.435.158 1.197.739.339 36,9 . Total 144.199.067.210 12.228.025.214 53.437.954.020 37,1 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 85,7%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 9,2%; - Energia Elétrica, 2,3%; - Defesa Nacional, 2,2%; e - Gestão e Organização do SUS, 0,3%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do realizado no 5º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 . Descritores Dotação Atual (a) Realizado no 5° Bimestre (b) Realizado até 5° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11.642.050 1.333.500 4.036.158 34,7 . Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 11.642.050 1.333.500 4.036.158 34,7 . MINISTÉRIO DA FAZENDA 9.590.412.857 913.035.842 3.920.785.101 40,9 . Banco da Amazônia S.A. 24.804.644 1.118.396 5.156.851 20,8 . Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 338.416.611 37.886.292 155.769.985 46,0 . Banco do Nordeste do Brasil S.A. 255.432.700 7.156.270 47.480.915 18,6 . Casa da Moeda do Brasil - CMB 127.329.417 953.653 6.424.669 5,0 . Caixa Econômica Federal - CAIXA 4.674.493.401 452.393.539 907.916.207 19,4 . Bb Tecnologia e Serviços S.A. 148.336.879 7.402.641 53.567.531 36,1 . Banco do Brasil S.A. 4.014.501.758 406.002.520 2.742.594.283 68,3 . Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação 50.000 0 0 0,0 . Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 3.009.947 0 0 0,0 . Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS 2.000.000 122.531 1.859.383 93,0 . Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. 37.500 0 15.277 40,7 . Caixa Seguridade e Participações S.A. 2.000.000 0 0 0,0 . MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 48.574.949 503.094 3.769.005 7,8 . Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 48.574.949 503.094 3.769.005 7,8 . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 127.605.048.680 10.964.533.065 47.642.216.897 37,3 . Eletronuclear S.A. 1.639.599.195 392.710.711 997.520.927 60,8 . Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 122.686.500.000 10.411.375.214 45.798.489.928 37,3 . Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG 1.297.570.000 26.585.150 113.709.988 8,8 . Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 800.374.000 52.109.743 271.477.150 33,9 . Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG 210.000 0 0 0,0