DOEAM 28/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de novembro de 2023 19 4ª DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 92,44 (Noventa e dois vírgula quarenta e quatro) pontos. Os licitantes que não retiraram a Ata do Resultado do Julgamento deverão solicitá-la através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158422#19#161679/> Protocolo 158422 <#E.G.B#158423#19#161680> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 013102.009843/2023, referente ao PE 450/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 450/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 2, 3, 4; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 28 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158423#19#161680/> Protocolo 158423 <#E.G.B#158424#19#161681> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 0053/2023-4; PE n.º 1161/22 - CSC (Proc. n.°01.01.013102.012895/2022-03). OBJETO: A redução de preços do item 03 (ID-89716) MALATO DE SUNITINIBE, da Ata de Registro de Preços n. º 0053/2023-4-e-Compras. AM, em primazia ao princípio da economicidade. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, passando a valer o que se segue: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM MARCA PREÇO REGISTRADO PREÇO NEGOCIADO FORNECEDOR 03 (ID-89716) MALATO DE SUNITINIBE, Forma Farmacêutica: cápsula, Concentração: 50 mg. PFIZER 633,02 298,00 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA PARTES: Estado do Amazonas e o ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Manaus, 28 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158424#19#161681/> Protocolo 158424 <#E.G.B#158426#19#161683> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0045/2023-9; PE1175/22 - CSC (Proc. n° 013102.012674/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0045/2023-9 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 27 de novembro de 2023. Manaus, 28 de novembro de 2023 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158426#19#161683/> Protocolo 158426 <#E.G.B#158428#19#161685> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2023 - (1,3,7,8); oriunda do PE 315/23 - CSC (Proc. Nº 013102.006678/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 39.620,99; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., item(ns) 3 no valor total de R$ 120.960,00; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 277.791,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 6.204.680,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 28 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158428#19#161685/> Protocolo 158428 <#E.G.B#158430#19#161687> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2023-2; oriunda do PE 250/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004543/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.243.200,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 28 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158430#19#161687/> Protocolo 158430 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#158460#19#161717> PORTARIA Nº 001/DPA-3/2023, DE 07NOV2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 61, § 1º, da Lei nº 1.154 de 09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 3, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, letra “b”, da Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários Civis da Polícia Militar do Amazonas, para o exercício no ano de 2024, publicada no Boletim Geral Administrativo nº 006 de 09 de novembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 28 de novembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#158460#19#161717/> Protocolo 158460 <#E.G.B#158472#19#161729> PORTARIA Nº. 066/2023-GAB CMT G/PMAM O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº da Lei 3.514, de 08 de junho de 2010. CONSIDERANDO a publicação da homologação do resultado do concurso público no DOE nº 34975 de 02 de maio de 2023, regido pelo Edital PM-AM n° 01, de 03 de dezembro de 2021, para o qual foi constituída Comissão Especial; RESOLVE: Art. 1º - DISSOLVER a Comissão de Concurso instituída pela Portaria nº. 003/2021-GAB CMT G/PMAM, de 21 de julho de 2021, que tinha como objetivo realizar o Concurso Público para o preenchimento de vagas dos cargos de Oficiais e praças da PMAM, a serem preenchidos pelo Concurso. Art. 2º - Atribuir as competências relativas ao Concurso Público para o preenchimento dos cargos mencionados no art. 1º às Diretorias, Assessorias e Seções do EMG, gestores competentes, que deverão realizar as atividades necessárias para as demandas e deliberações relativas ao concurso público. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#158472#19#161729/> Protocolo 158472 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO