DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Ed u c a ç ã o Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Ed u c a ç ã o 1 40 horas Graduação em Licenciatura de Cursos da área de Ciências Humanas; E Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Educação. . Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança - Faculdade de Ciências Biológicas Biologia Geral 1 40 horas Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Biológicas ou áreas afins. . Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Química Química: Ensino de química, Química Geral e Analítica 1 40 horas Licenciatura em Química ou Bacharelado em Química ou Engenharia Química ou Química Industrial; E Pós-graduação (strictu sensu) em Ciências ou áreas afins. . Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação Computação Aplicada 1 40 horas Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados; E Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou áreas afins. Período de Inscrição: 04/12/2023 a 15/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886536/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 3° TA - PRAZO. Valor Total: R$ 669.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.037282/2023-27. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 082/2023. Ata 530/2023. FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.528.262/0001-23, para os itens 25, 26, 28, 41 e 42, no valor total de R$11.559,00; Ata 531/2023. PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.772.965/0001-90, para os itens 21, 22 e 23, no valor total de R$6.935,90; Ata 532/2023. COMERCIAL BORA LTDA, CNPJ 04.094.110/0001-10, para os itens 1, 36 e 45, no valor total de R$163.910,00; Ata 533/2023. LUCIANE KLESENER, CNPJ 04.834.661/0001-73, para os itens 2 e 5 , no valor total de R$3.844,65; Ata 534/2023. J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/0001-19, para o item 34, no valor total de R$5.228,80; Ata 535/2023. PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, para o item 4, no valor total de R$4.888,20; Ata 537/2023. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, para o item 19, no valor total de R$608,40; Ata 538/2023. MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS DE ASSESORIA LTDA, CNPJ 23.732.667/0001-84, para o item 43, no valor total de R$1.470,00; Ata 539/2023. MAXIMA ATACADISTA LTDA, CNPJ 26.716.048/0001-94, para os itens 10, 11, 12, 13 e 20, no valor total de R$1.391,80; Ata 540/2023. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ 36.336.388/0001-43, para os itens 39 e 40, no valor total de R$9.082,00; Ata 541/2023. JLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.197.748/0001-03, para os itens 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 30, 31 e 33, no valor total de R$21.014,10; Ata 542/2023. VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para o item 44, no valor total de R$7.068,60; Ata 544/2023. MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.464.439/0001-64, para os itens 37 e 38, no valor total de R$881,60; Data da Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.030605/2023-51. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de reagentes químicos (parte 2) para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 066/2023. Ata 501/2023. LUDWIG BIOTECNOLIGA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, para o item 30, no valor total de R$2.100,00; Ata 502/2023. INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 01.915.071/0002-68, para o item 63, no valor total de R$246,90; Ata 503/2023. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/00001-80, para os itens 16 e 19, no valor total de R$9.572,55; Ata 505/2023. CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ 15.365.114/0001-02, para os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 22, 23, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 61, 62, 66, 67, 68, 69 e 70, no valor total de R$111.666,77; Ata 506/2023. ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84, para o item 49, no valor total de R$2.140,00; Ata 507/2023.LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, para o item 39, no valor total de R$1.125,00; Ata 508/2023. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, para os itens 48 e 65, no valor total de R$7.076,40; Data da Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.024121/2023-73. Aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de Tecnologia de Informação para atendimento das necessidades da Agencia de Tecnologia de Informação e Comunicação da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 089/2023. Ata 519/2023. M. ALCIONE DO SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, para o item 1, no valor total de R$650,00; Ata 520/2023. CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.199.200/0001-80, para o itens 9 e 14, no valor total de R$3.784,00; Ata 521/2023. W R DO CARMO INFORMATICA, CNPJ 28.184.495/0001-75, para o item 11, no valor total de R$2.918,60; Ata 522/2023. C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, para os itens 3, 4 e 7, no valor total de R$48.794,00; Ata 524/2023. NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 41.786.083/0001-73, para o item 8, no valor total de R$11.696,00; Ata 525/2023. PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.536.739/0001-13, para o item 2, no valor de R$43.498,00; Ata 527/2023. TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, para o item 10 no valor total de R$3.199,20; Data da Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.004928/2023-90. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PRIMEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 22.377.903/0001-29, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2 do Edital Pregão Eletrônico nº 084/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não assinatura da Ata de Registro de Preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da união pelo prazo de 10(dez) dias e multa no valor de R$ 5.828,40 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR" Curitiba-PR, 29 de novembro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.026146/2023-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não entregar os produtos empenhados na vigência do certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da união pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração UFPR" Curitiba-PR, 24 de novembro de 2023 EDUARDO SALAMUNI Pró Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.029946/2023-84. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AARO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ da Sancionada: 02.566.043/0001-64, sob os fundamentos jurídicos contidos nas disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 110/2021. O fato que ensejou a penalização foi a empresa deixar de manter as condições de habilitação regulares no curso do certame. A sanção aplicada ao fato é de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da união pelo prazo de 7 (sete) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR" Curitiba-PR, 21 de novembro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065625/2023-43. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 38.108.516/0001-27, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e dos itens 21.1.3, alínea "a' e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico 013/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de não substituir produto com defeito no prazo estipulado no instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais). EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR