DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do Departamento de Odontologia Restauradora da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-60/2023 Processo: 23075.078736/2019-33 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DATA SCIENCE E BIG DATA. Valor: R$ 579.599,00. Vigência do Acordo: 01/02/2020 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 Processo: 23075.049245/2022-81 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Câmara Municipal de Curitiba. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias, a partir de 16/12/2023. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Marcelo Tschá Fachinello - Câmara Municipal de Curitiba. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023 Processo: 23075.000487/2023-57 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Preço e Condições de Pagamento item 4.1.1 (o acordo original terá o valor global suprimido em aproximadamente 1,67%) Valor: R$ 51.373,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-37/2023 Processo: 23075.018178/2023-33 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e Bracell SP Celulose LTDA. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2023/2. Valor: R$ 590.000,00. Vigência do Acordo: 16/11/2023 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023 Mauro Mochida Peixoto - Bracell, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins FUNPAR e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-85/2023 Processo: 23075.057689/2023-71 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-68/2023 Processo: 23075.080250/2022-61 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MEDICINA DO EXERCÍCIO FÍSICO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE 2022/3. Valor: R$ 467.400,00. Vigência do Acordo: 04/03/2023 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº ES-45/2023 Processo: 23075.021260/2023-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização PATOLOGIA E DURABILIDADE DAS CONSTRUÇÕES - DURAR. Valor: R$ 360.000,00. Vigência do Acordo: 02/10/2023 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Termo de Cooperação Técnica 2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, CIAR. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos. Vigência: de 30/11/2023 a 30/11/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, - José Leopoldo Vieira - CIAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076087408202352 . Objeto: Execução do Projeto Centro de Alta Performance-UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado Declaração de Dispensa em 04/09/2023. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES. Diretora do Ccs. Ratificação em 28/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 181.620,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 29/11/2023) 153080-15233-2023NE800006 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076047612202278. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital UFPE Nº 06/2023, de 18/05/2023, publicado no D.O.U. Nº 97, de 23/05/2023, RETIFICA-SE a seguinte informação referente à data para publicação do resultado final do concurso: ONDE SE LÊ: Até 30/11/2023, Publicação do resultado final no D.O.U LEIA-SE: Até 15/01/2024 Publicação do resultado final no D.O.U. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0293/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JEANINE LIMA TOLEDO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/11/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Tornamos pública a abertura da licitação: Concorrência nº 09/2023 - Abertura: 09/01/2024, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 170,54m² de área útil, para exploração de cantina no prédio localizado na Área II, Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN, UFPE, conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Tornamos pública a abertura da licitação: Concorrência nº 10/2023 - Abertura: 10/01/2024, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 231,31 m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.029381/2023-38. Dispensa Nº 168/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "i fórum do patrimônio cultural do recôncavo", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007024791202302. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para uso nos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a