DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000079 79 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10705.21.1323; PROCESSO Nº 23077.154862/2023-68; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Prestação de Serviço sob o título: "LABMATCON - LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO". Valor: R$ 1.003.467,00 (hum Milhão e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Vigência: 28/11/2023 à 01/12/2028. Data da Assinatura: 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 229/2016-CONSEPE Resolução nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC : André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.016576/2023-03. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de lampadas para atender demandas da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 153.160,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato empreitada por preço unitário, da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 28/11/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 27/11/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 17/2023 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 30(R$853,47), ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-Itens: 1(R$94,00), 2(R$19,00), CRUZEL COMERCIAL LTDA- Itens: 29(R$361,00), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 16(R$0,95), 32(R$ 8,49), 64(R$ 0,50), 68(R$5,59), 70(R$85,00), 72(R$ 6,80), 85(R$28,00), MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens: 86(R$7,0600), 87(R$8,78), WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 12(R$0,21), 14(R$0,64), 15(R$4,20), 17(R$1,81), 33(R$4,76), 34(R$5,12), 35(R$4,01), 38(R$2,19), 39(R$1,83), 40(R$1,74), 41(R$ 2,19), 42(R$1,76 ), 43(R$1,85), 44(R$7,70), 46(R$7,59), 47(R$7,58), 48(R$2,16), 49(R$2,16), 50(R$ 1,70), 51(R$1,79), 52(R$1,74), 54(R$4,53), 55(R$3,17), 56(R$2,84), 57(R$3,17), 58(R$2,43), 59(R$3,17), 60(R$4,00), 78(R$27,00), 79(R$30,18), 80(R$ 27,00), 81(R$27,00), 82(R$26,00), 83(R$26,90), 84(R$10,90), 89(R$1,230), 90(R$1,23), 91(R$1,18), 92(R$1,20), 93(R$ 1,23), 98(R$1,09), FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-Itens: 22(R$11,55), 61(R$4,46), 94(R$1,48), 99(R$12,82), 100(R$12,65), 101(R$12,85), 102(R$12,82), 103(R$12,28), 104(R$12,38), 105(R$12,28), 106(R$12,28). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA-Itens: 25(R$17,15), 49(R$14,15), ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-Itens: 28(R$16,40), 29(R$13,52), 30(R$13,80), 32(R$55,00), 34(R$58,00), 35(R$13,33), 36(R$18,60), 37(R$22,30), 40(R$28,00), 43(R$52,00), MAKE LINE COMERCIAL LTDA-Itens: 4(R$820,00), DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-Itens: 17(R$118,50), 18(R$56,99), 19(R$86,00), 20(R$143,00), 21(R$169,95), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 27(R$26,00), 31(R$21,80), 38(R$20,80), 46(R$24,80), BETANIAMED COMERCIAL LTDA-Itens: 3(R$0,56), LOTUS MEDICAL LT DA - Itens: 47(R$2.400,00), KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA-Itens: 5(R$787,15), 7(R$33,05), 9(R$33,05), 10(R$33,05), 11(R$32,00), 14(R$9,06), 15(R$10,45), 16(R$10,45), PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - Itens: 2(R$3,70), 51(R$3,70), MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS-Itens: 39(R$24,40). PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes) e do grupo B (resíduos químicos). MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Assistente Administrativo (SIDEC - 29/11/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 17 - Contrato de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação IAP: 002399 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS), a Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. E a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: O Contrato estabelece os termos e condições que regerão o Projeto de Pesquisa executado pela Instituição Credenciada, com a interveniência administrativa da Fundação, para a Patrocinadora, referente ao projeto Mineralização de CO2 em rochas vulcânicas e vulcanoclásticas da Província Ígnea Paraná-Etendeka: uma abordagem geoquímica experimental. VALOR: 6.806.569,15. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/11/2027. DATA E ASSINATURA: 28/11/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Marcio Bastos, Diretor EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA. N.º DO PROCESSO: 23078.450166/2023-70. . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078559813202316 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Direito dos Negócios, da Faculdade de Direito da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovada pelo Parecer nº 1236/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. JULIO OTAVIO JA R D I M BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 29/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 846.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 29/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.247105/2022-36 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 01/2023. Título: Apoio aos laboratórios com biotérios da UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02 de fevereiro de 2024 para 02 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.249359/2022-99 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 06/2023. Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2022-2023. Objeto: Aumento do valor global de R$ 160.360,00 (cento e sessenta mil trezentos e sessenta reais) para R$ 202.160,00 (duzentos e dois mil cento e sessenta reais). Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.252198/2023-00. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125358.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aquisição de equipamentos de microscopia para estudos de radiolários e nanofósseis calcários. Valor Total: R$ 780.662,31. Vigência: 780 (setecentos e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.056842/2017-64. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600557915 - 5850.0106008.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/04/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 81.937,44, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.