DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000080 80 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 111/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P4 - Serviço de Farmácia. Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 95/2023 - Proc. 23079.235650/2023- 61. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 61/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMER -CIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA Vigência até 28/11/2024. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 1.489, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO - TURMA DE 2024-1 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03/01/2024 a 17/01/2024, as inscrições para a seleção para o curso de Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de 2024-1. A seleção será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 01 janeiro a 17 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ppgbbe.intranet.biologia.ufrj.br. Rodrigo Soares de Moura Neto Diretor do Instituto de Biologia WILLIAM CORRÊA TAVARES INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2379218654202384. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames Novo Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.006644/2023-49. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, localizadas em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 8.011.528,80. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23091.010892/2022-10. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.743,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23091.002747/2020-32. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 21.441.039/0001-14 - MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original e atualização monetária de valor previsto na cláusula sexta, do contrato nº 13/2020, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, do período de junho/2022 a maio/2023, no valor percentual de 3,94%, acumulados no período. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.395,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.035421/2022-28. Dispensa Nº 478/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Exames de Proficiência em Línguas Estrangeiras Presencial e Online". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 8.652.920,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.046751/2023-20. Dispensa Nº 444/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de extensão intitulado "Escola é Vida na Comunidade: Escola da Terra UFSC". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 98.791,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080048064202349 . Objeto: Licenciamento e treinamento do pacote de software AltoQI QIBuilder e Eberick versão 2023 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Forneçedora exclusiva do software Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora. Ratificação em 27/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 196.916,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Pregão. Nº 213/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Suspensão do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 04/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080072968202395. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra destinados à reforma da cobertura metálica e recuperação estrutural de pilares e viga Gerber na estrutura pré-moldada do Bloco CTS01 do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), localizado no Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, com área de intervenção de 307,94 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 29/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONCESSÃO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 3/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, assinado em 28 de novembro de 2023. Objeto: a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 99,60m², localizada no Prédio 26F, Rua Sul 159 (Prédio da Odontologia), Campus de Santa Maria do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (CAFETERIA). Processo eletrônico nº 23081.115238/2023-86, sendo o valor de retribuição mensal de R$ 2.518,60, O prazo de vigência deste termo de concessão onerosa de uso de bem imóvel, é a partir de sua assinatura pelo período de 12(doze)meses, podendo ser prorrogado, por acordo, entre as partes, por até 120 (cento e vinte) meses, Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme mem 247/2021-proinfra/csg/nfc, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 001/2021, fica acrescido, a partir de 01/12/2023 como segue: serviço de vigilância 12 horas noturnas, de segunda a domingo, envolvendo 02 vigilantes em turnos de 12 x 36 horas. O valor dos insumos passa para r$ 11.636,89 ao mês e para r$ 139.642,66 ao ano. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 12.859,11 ao mês e de r$ 154.309,36 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 515.092,36 ao mês e para r$ 6.181.108,36 ao ano.. Vigência: 01/12/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.181.108,36. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir de 22/12/2023, em r$ 12.970,00. Fica estabelecido a alteração de local de instalação de 02 (duas) máquinas do tipo 01 (itens 01 e 02), oriundas da coordenadoria de ed. Básica, técnica e tecnológica/cebtt e do espaço multidisciplinar de pesquisa e extensão de silveira martins para o departamento de arquivo geral/dag. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.335,45. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).