DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 099/2022 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024. O reajuste será de 4,608%, conforme variação do ipca.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 23089.020059/2019-13. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 58/2019 por um período de 06 (seis) meses, compreendendo de 13/02/2024 a 12/08/2024. Vigência: 13/02/2024 a 12/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 297.306,06. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 796, DE 28 NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Adjunto Substituto, Nível I, Campus Diadema, área/subárea: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia até o dia 14/12/2023, de que trata o Edital nº 744, de 09 de novembro de 2023, com extrato publicado no DOU de 13/11/2023, seção 3, página 67. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 PROCESSO: 23479.022016/2023-57. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/4445-88. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 16 meses. ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, pela UNIFESSPA; LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA, pelo BANCO DO BRASIL S/A. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.010752/2023-96, resolve aplicar à empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.258.829/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano (item 22.1.3.2, II, d do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 SRP; item 5.3.3 Tabela 1.0, ocorrências durante a execução contratual, II, d da Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR; art. 7º da Lei 10.520/2002), por deixar de efetuar a entrega dos bens relativos aos itens 4, 6, 16 e 79 do Pregão Eletrônico nº 38/2021 por SRP LAURO OSIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 81, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, referente ao Edital de abertura nº 28 de 30/11/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, homologado pelo Edital nº 34 de 30/11/2021, publicado no DOU de 02/12/2021 e retificações publicadas no DOU de 08/12/2021 e DOU de 30/06/2022. Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 11/03/2024, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, referente ao Edital de abertura nº 28 de 30/11/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, homologado pelo Edital nº 13 de 10/03/2022, publicado no DOU de 11/03/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 82, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2023, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital de abertura nº 31 de 23/12/2020, publicado no DOU de 28/12/2020, homologado pelo Edital nº 43 de 01/12/2021, publicado no DOU de 02/12/2021. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, de 15 de maio de 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 06/2023, de 22/05/2023, da lavra do Reitor da UFTM, Senhor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, prorrogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 19 DE JULHO DE 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N°09/2023, em 24/07/2023, da lavra da Reitora da UFTM, Senhora Marinalva Vieira Barbosa. Prorrogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 1147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 13/2023, em 25/09/2023, da lavra da Reitora da UFTM, Senhora Marinalva Vieira Barbosa e alterada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 1277, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 15/2023, em 27/10/2023, da lavra da Reitora da UFTM, Sra. Marinalva Vieira Barbosa, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Débora Tatiana Alves da Silva, CPF *.492.626-, e a intima a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, no Processo 23085.006898/2022- 56 (o qual foi disponibilizado à servidora desde o momento da notificação prévia, via Sistema Eletrônico de Informações), ou na sede desta Entidade (situada no endereço Av. Frei Paulino, n° 30, 3° andar - Bairro Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG - CEP 38025- 180), das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. ANA RITA MARINHO MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2023 Processo SEI 23086.017073/2023-38. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura 28/11/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Leandro Ramos Santana p/CISNORJE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086015303202324. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, industriais e de oficina para atender demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 153036-15243-2023NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.018175/2023-54. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Caeira Canta Galo Extração e Comércio de Calcário Ltda. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 29/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela Caeira Canta Galo: Raimundo Ronald Torres de Andrade - Sócio- Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23282.004125/2019-11. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 650.224,80. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa JOSE ALVES MOTA FILHO, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa referente aos itens 1, 4, 21 e 36 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011202/2023-68 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura