DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitor da Oviedo, Prof. Doutor Ángel Ignácio Villaverde Menéndez. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; STARK MOLDES E MATRIZ ES E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.076119/2023-46. OBJETO: Cooperação técnica para o projeto Efeitos de múltiplos ciclos térmicos na Zona Afetada pelo Calor (ZAC) de processos térmicos de reparo de matrizes. RECURSOS: R$ 494.451,25. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela STARK MOLDES E MAT R I Z ES , Eder de Souza, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.060737/2023-74. OBJETO: Projeto - O uso de monitoramento sem fio em recém-nascidos logo após o nascimento. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2023 até 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Carlos Henrique de Carvalho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, pela FAU, Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia e a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba com interveniência da Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.078139/2023-51. OBJETO: Projeto - Cursos Profissionalizantes na cidade do Carmo do Paranaíba. RECURSOS: R$ 199.785,71. VIGÊNCIA: 10 meses, do dia 30/11/2023 a 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo Município de Carmo do Paranaíba, o Prefeito César Caetano de Almeida Filho, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. PROCESSO: 23117.014820/2023-71. Objeto: Parceria para implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Valor: sem ônus aos partícipes. Vigência: 1 ano a partir da assinatura. DATA A S S I N AT U R A : 24/11/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo MPMG, o Procurador- Geral, Jarbas Soares Júnior, pelo PROCON, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PROGEP Nº 95/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº114/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p. 28; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 114/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Física, da seguinte forma: Área: Física Subárea: Física Médica Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar Daniel Andrade Azevedo de Vasconcelos AC 129,00 . 2º Lugar Kleber Carlos Mundim AC 109,67 * Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua classificação. ALEXANDRINA ALZAMORA EDITAL DE PROGEP Nº 96/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº126/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p.28; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 126/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Letras e Linguística - ILEEL, da seguinte forma: Área: Língua Portuguesa Subárea: Libras Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2308100006 Diogo Henrique Farnese PCD 304,16 ALEXANDRINA ALZAMORA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2023 O Ministério do Esporte (ME) por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o Representantes do Espólio, Herdeiros(as) ou Inventariante não conhecido(s) da Senhora Sylvia da Silveira Mello Vargas, por se tratar de responsável falecida, conforme constatado em consulta ao Sistema e-TCE, que indicou o cartório de registro de óbito (SEI - 14716725), sobre a instauração da Tomada de Contas Especial atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 076/2014, convênio nº 815747/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte/UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio, tendo em vista a tentava de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001270/2001-18 388/2001 Orlando Barreto Nóbrega Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairy- AC T/RN CPF: .961.164-* CNPJ: 09.079.443/0001-94 OFÍCIO Nº 2 3 6 0 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.028075/2023-06. Termo de Autorização de Uso nº 48/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no Art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos Arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Compartilhar", no período de 01 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023, pela METODOLOGIA FLÁVIO CANTO DE ENSINO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.350.138/0001-07, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 4.884,74 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em observância ao disposto nos Arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 53/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.028075/2023-06, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 28/11/2023. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 931860/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - CNPJ: 01.616.520/0001-96. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - 931860/2022". Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SEC R E T Á R I O NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-, Convenente: LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI - CPF: .007.62- Processo: 71000.060437/2022-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - CNPJ: 76.995.448/0001-54. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - 886361/2019". Vigência: 19/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-, Convenente: ROBSON CANTU - CPF: .436.64-**. Processo: 71000.056991/2019-41.