DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.737418/2023-97. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de escritório, recepcionista, porteiro, jardineiro e operador de balança rodoviária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 723.997,44. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.758121/2023-65. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 10ª RF. Contratado: 25.220.173/0001-46 - USILUK SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 202.985,76. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 16648.720016/2022-81. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 21/11/2023 a 20/11/2024. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.716,96. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000760138202382. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, armazenagem provisória, incineração ou coprocessamento e tratamento de efluentes de resíduos de mercadorias ilegais e resíduos de bens móveis patrimoniais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR SANTINI DE ABREU Chefe do Sepol (SIASGnet - 29/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 11020.724720/2022-66. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados. Vigência: 01/08/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.048,20. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 15414.629100/2018-65. Inexigibilidade. Nº 19/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor do contrato, após a aplicação do icti/ipea acumulado pelo período de outubro/2022 a setembro/2023, de aproximadamente 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove porcento), passando de r$ 8.250,82 (oito mil, duzentos e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos) para r$ 8.464,58 (oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e oito centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 19/2019 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contada da data do último reajuste, 29/10/2022, conforme apostila assinada em 10 de novembro de 2022.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.464,58. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1442/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A. - inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.106526/2023- 80; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 28/11/2023; com vigência de 12 meses; valor global R$ 226.512,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012130, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa OMNI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.473.106/0001-65, Valor R$ 98.355,95; para aquisição de CÂMERA INDUSTRIAL COLORIDA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0100/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.105805/2022-45; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171478/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 85687/2020. Processo Nº: 00974/2020. PREGÃO Nº: 00974/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste de preço, alteração e inclusão de cláusula. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023. Valor: R$ 2.481.047,40. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar a prorrogação do prazo de homologação dos editais de seleção de projetos sociais a serem patrocinados pelo Serpro a partir de 2024. A lista de projetos homologados do edital Agora 3T - Tecnologia para pessoas trans e travestis será publicada em 29 de janeiro de 2024. A lista de projetos homologados no edital Agora 2M - Tecnologia para Mulheres Minorizadas será publicada em 08 de março de 2024. Os Editais retificados e demais informações sobre ambos os certames continuarão a ser atualizados na página https://www.serpro.gov.br/projetos-sociais. Brasília, 29 de novembro de 2023. HUMBERTO MADEIRA LIMA Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 763/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00008/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de gradis metálicos e portões automáticos para Regional São Paulo, conforme Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00763-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a restrição de códigos no Comprasnet, o licitante deverá seguir o descrito no Anexo I do Edital, para efeitos de emissão da proposta.. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171390 - UASG 803071 Contrato RG Nº: 86083/2020. Concessão de Uso Nº: 01867/2020. Processo Nº: 01867/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.394.460/0009-07 - Ministério da Economia . Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU de 27/11/2023, Seção 3, página 142, na LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04138 (7421) - Cesup, na assinatura, inclua-se, por ter sido omitida: CLARISSA BERTOCCO GARCIA/Responsável pela Licitação; na LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04237 (7421) - CESUP, na assinatura, inclua-se, por ter sido omitida: PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO/Responsável pela Licitação; e na LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04248 (7421) - CESUP, na assinatura, inclua-se, por ter sido omitida: ERICO AUGUSTO HARA/Responsável pela Licitação. (p/ Codou) AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04245 - 7421 - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: EDIFÍCIO AGÊNCIA ARARAQUARA - SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/12/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029658; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação