DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 447.063,68 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.525.305,36 (trinta e três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos); FINALIDADE: Desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis ligadas ao extrativismo e manejo da mangaba em benefício de aproximadamente 45 famílias, vinculadas à Associação das Catadoras e Catadores de mangaba Padre Luiz Lemper; FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 45 famílias; FUNDAMENTO LEGAL: art. 10-A da Lei nº 9.636/98 e, art. 1º da a Portaria nº 89, do Secretário do Patrimônio da União, de 15 de abril de 2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/11/2023; SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 12600.127693/2019-15. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a Cláusula Segunda - Preço do 3° termo aditivo contratual, em função do acréscimo de 24,22% (vinte e quatro inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 503.245,44 (quinhentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/11/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581.325,18. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 12804.100456/2019-11. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 17/12/2023 a 16/12/2024. parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.445,72. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.100042/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada em solução de comunicação unificada, com serviço telefônico fixo comutado - stfc e pabx virtual em nuvem, baseado em protocolo sip e tecnologias voip (voz sobre ip), nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com discagem direta a ramal, portabilidade numérica e fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender às necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação na paraíba e órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 97.605,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.101213/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na execução dos serviços de fornecimento e instalação de mais 30cm de barra redonda de ferro 7/8" em cada ponta do gradil de ferro que circula todo o quarteirão do Edifício-Sede do MGI no ES com acabamento e pintura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa.. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 29/11/2023) 170100-00001-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783101076202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia destinado à reforma, manutenção e melhoramento dos Prédios Sede MGI-ES e Vila Rubim (Ibama), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas naquele instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 29/11/2023) 170100-00001-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100388/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 1.450,70 m de reforma, adequação e modernização da área do estacionamento do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e seu anexo,composta de instalação de novo pavimento intertravado, vigas metálicas,área ajardinada, ampliação de vagas e demais especificações técnicas dos serviços nos termos do projeto anexo,nos termos do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 29/11/2023) 170100-00001-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100388/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e serviço de digitalização de documentos para a SRA-ES, SRT-ES, SPU-ES e PGFN-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa.. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 29/11/2023) 170100-00001-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10180.100074/2020-80. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 01/12/2023 a 02/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.969,78. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro e Equipe de apoio desta SRA/MS, torna público o resultado de julgamento do PE 07/2023, Processo Administrativo n¨ 11597100203/2023-53, declarando vencedor para o item 01 a empresa Luppa Administradora de Serviços e Representações LTDA, CNPJ/MS 20520396/0001-06, no valor total de R$ 2.901.490,08. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina a Lei 8666/93, art. 109, Parg. 5¨. EDSON HIDEO MITANI Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10469.100129/2020-25. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/11/2023 a 19/05/2026.. Vigência: 19/11/2023 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.060,60. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, por meio do qual a empresa Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis, CNPJ 35.263.905/0001-39, foi considerada vencedora do item único do certame apresentando proposta com valor global de R$ 243.799,00 para a prestação de serviços. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar os serviços comuns de engenharia para reparo e adaptações nos WCs localizados no lado norte do edifício sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Pernambuco - SRA- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira/sra/mgi/pe (SIDEC - 29/11/2023) 170055-00001-2023NE000001