DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000138 138 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27; e, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48000.003560/97-49, referente ao Campo de Sul de Sapinhoá, tendo em vista que a Petrobras, na qualidade de operadora da Concessão em voga, fez a devolução voluntária da área do campo de Sul de Sapinhoá, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.221384/2019-69. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 546/2023, de 19/10/2023. Data de assinatura: 27/11/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Ricardo Pereira de Morais, Gerente da Petrobras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007925/2023-18. Pregão Nº 138/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio automático, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial - deget, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 1.430.800,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 223/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sonar (Echomap) com transdutor LVS62, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 230/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede Windows, com a finalidade de sustentação do ambiente da plataforma Microsoft no SGB/CPRM . O serviço de consultoria poderá ser executado de forma remota ou presencial, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Processo nº 48089.000974/2023-91 Objeto: Aquisição de insumos de reposição para assegurar a continuidade das análises de rotina do laboratório para ensaio de água mineral atendendo à Agência de Mineração (ANM) e para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil ITEM 1 NOME: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 01.530.501/0001-42 VALOR: R$ 11.800,00 ITEM 2 NOME: JETECH AMBIENTAL LTDA CNPJ: 43.740.971/0001-80 VALOR: R$ 16.400,00. ITEM 3 NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 VALOR: R$ 1.320,00. ITEM 4 NOME: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.880.181/0001-49 VALOR: R$ 4.440,00. ITEM 5 NOME: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.880.181/0001-49 VALOR: R$ 780,00. ITEM 6 NOME: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13.213.516/0001-66 VALOR: R$ 9.200,00. ITEM 7 NOME: A. C. DE SOUZA SANTANA CNPJ: 18.925.025/0001-61 VALOR: R$ 2.000,00. ITEM 8 NOME: MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.925.007/0001-01 VALOR: R$ 480,00. ITEM 9 NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 VALOR: R$ 3.790,00. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo Licitatório nº 48089.001565/2023-11. Pregão Eletrônico nº 121/2023. Objeto: Contratação dos serviços de renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e solução de acesso e suporte remoto aos colaboradores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: : MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 35.486.862/0001-50 Valor Total do Item: R$ 25.989,90(Vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo nº 48086.004633/2023-15 Objeto: Aquisição de equipamentos (ativos imobilizados) para atender às relevantes necessidades de manutenção predial nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ/SGB. Item 1 NOME: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 580,00 Item 2 NOME: FERREIRA B2G LTDA CNPJ: 33.884.155/0001-97 VALOR: R$ 896,00 Item 3 NOME: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA CNPJ: 07.065.479/0001-93 VALOR: R$ 558,00 Item 4 NOME: FERREIRA B2G LTDA CNPJ: 33.884.155/0001-97 VALOR: R$ 327,00 Item 5 NOME: GGV COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.236.131/0001-57 VALOR: R$ 970,00 Item 6 NOME: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 367,00 Item 7 NOME: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.258.379/0001-00 VALOR: R$ 1.496,00 Item 8 NOME: FERREIRA B2G LTDA CNPJ: 33.884.155/0001-97 VALOR: R$ 1.054,32. Item 9 NOME: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 VALOR: R$ 800,00 Item 10 NOME: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA CNPJ: 07.065.479/0001-93 VALOR: R$ 7.099,47 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095.001349/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das equipes de campo da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional das Unidades Regionais da CPRM, que operam em todo o território brasileiro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00234-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48083000074202302. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001