DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000338 338 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 Processo nº 180/2023 Orgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Modalidade: Concorrência TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 03 DE JANEIRO DE 2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Recuperação de Estradas e Vicinais e Pontes No Municipio de Rorainópolis/Rr- Convenio nº 937341/2022, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 01/12/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00h. Rorainópolis/RR, 29 de novembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 174/2023ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Calçadas Com Meio Fio e Sargetas Em Ruas e Avenidas No Municipio de Rorainópolis/RR- CONVENIO nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 01/12/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs. Rorainópolis/RR, 29 de novembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AV I S O Tornar Sem Efeito A Publicação Aviso de Licitação. Contrato: 174/2023 Tomada de Preços nº 004/2023. O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu: Tornar SEM EFEITO a publicação do Aviso de licitação da Tomada de preços 004/2023, referente a Publicação realizada no Diário da União, seção 3, folha nº 226, terça feira, 28 de novembro de 2023. Rorainópolis/RR, 29 de novembro de 2023. ALESSANDRO DALTRO SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 137/2023. A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50, foi a vencedora da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto foi a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Executar Pavimentação Em Paralelepipedo Em Vias Urbanas Com Drenagem e Calçadas No Municipio de Rorainópolis/Rr-Conforme Convenio Nº 936904/DPCN/PMR. Rorainópolis/RR, 29 de novembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2023/FMS O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para Credenciamentos de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, especificamente para Pública Prestação de serviços para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório clínico), exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. De acordo com a relação da tabela SIGTAP, que corresponde a tabela que normatiza os valores e serve como diretriz para realização de exames a preço SUS, conforme especificações contidas no Anexo V, pelo período contratual de 12 (doze) meses. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 13:00 às 19:00 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Data de abertura: a partir de 30/11/2023 Barra Velha (SC), 29 de novembro de 2023 DOUGLAS ELIAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 63/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES PARA AS PRÁTICAS DE ARTESANATO, CORTE E COSTURA, MÚSICA, MUAY THAI, GAITEIRO E DANÇAS TÍPICAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra - SC, 21 de novembro de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - SRP Processo Licitatório nº 98/2023 Código registro TCE: FFB742F333031D8A3A1EA35140FED57AE958A158 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 13/12/2023 às 09h30min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 13/13/2023 às 10h15, cujo objeto consiste na Prestação de serviços de TI para as Secretarias e Fundos, contemplando: virtualização, segurança da informação, infraestrutura de TI, gestão do backup do ambiente virtual, ambiente de rede VLAN, LAN e WLAN, servidores virtualizados, sistemas operacionais de servidores Windows e Linux, NAS, Active Directory, WSUS, DNS, DHCP, File Server, firewall, proxy, gerenciamento do antivírus corporativo bem como o serviço de suporte técnico relativo à microinformática, suporte aos usuários, manutenção preventiva e corretiva (sem cobertura de peças), pacote Office, Windows, e-mail e de CFTV, incluindo o deslocamento do técnico até o local de prestação dos serviços, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 29 de novembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 Pelo presente instrumento de contrato de Regime de Execução EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, o MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 82.926.551/0001-45, com sede na Avenida Felipe Schmidt, centro, Braço do Norte/SC, através de seu Prefeito Municipal, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.646827/0001-05, com sede estabelecida na Rua Doze de Junho, Nº 791 bairro Evolução, na cidade de São Ludgdero - SC, neste ato representado por seu engenheiro civil, Sr. MURILO BECKAUSER NUNES, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, visando à contratação de prestação de serviços e ao fornecimento de materiais para: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM BRAÇO DO NORTE," Tendo em vista a contratação obedecer aos termos da Lei nº 8.666/1993 e Lei Municipal nº 3521/2022 de 04/08/2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 90/2023, na modalidade (CHAMAMENTO) CREDENCIAMENTO Nº 04/2023, no período de um mês do dia 11 de Dezembro à 29 de Janeiro de 2024, tendo como objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIÍPIO DE BRAÇO DO NORTE" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao Braço do Norte - SC, 29 de novembro de 2023 ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 133/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Campo Alegre para o período letivo de 2024. Data de abertura: 21/12/2023, às 9 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.campoalegre.sc.gov.br, no ícone "Licitação" / "Chamada Pública" / "Chamada Pública 133/2023". Campo Alegre - SC, 29 de novembro de 2023. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 Tipo: Menor Valor /Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA BASALTO IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL EMCF-115 E EMCF- 109, NA LINHA SANTA FÉ, TOTALIZANDO 2.067,00 M², COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, conforme orçamento, projetos e memorial descritivo, anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 29/12/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 29/12/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 29 de novembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito