DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Valor Global. INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓRIO: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Rua Francisco Mees, 1915 e também no site http:// corupa.atende.net/ . HORARIO: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, Telefone (47) 3375-6500.Registrado com a chave:795D6084371297B439D70D0BEF5C9B6D611 FC 2 A F. Corupá, 28 de novembro de 2023. CLAUDIO FINTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Vidal Flavio Dias - trecho 1. ENTREGA ENVELOPES: até às 09 horas do dia 31/01/2024. ABERTURA: dia 31/01/2024 às 09h30min. Íntegra do Edital no Depto. de Compras, R: São Pedro, 128 - Centro, G a s p a r / S C, ou no site www.gaspar.sc.gov.br. CARLOS FRANCISCO BORNHAUSEN Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Processo de Licitação n° 126/2023. Contratação de prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para a construção das gavetas mortuárias do cemitério do município de Grão-Pará/SC. Com vistas à execução das obras conforme Contrato de Repasse nº 2508/2022. Data e horário de abertura: 18/12/2023, ÀS 13H, no prédio da Prefeitura Municipal. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Presidente da Comissão de Licitações. Grão-Pará-SC, 29 de novembro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA - GUABIRUBA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE UM TRECHO DE 250 METROS DA RUA VEREADOR WILSON ANTÔNIO GUMS, BAIRRO AYMORÉ, SOB RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, SOB OS PLANOS DE AÇÃO 09032023-034172 E 09032023-039024, COMPLEMENTADO POR RECURSO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO CONTRATO: 055C/2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUABIRUBA CONTRATADA: EMPREITEIRA PACHAO LTDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 374.792,05 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 3/2023 O Município de Imaruí/SC, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico FMAS nº 003/2023, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇO DE OFICINAS DE JIU-JITSU, BIODANZA, RENDA DE BILROS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E PARA O PROGRAMA DO ACESSUAS TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, POR MEIO DA SECRETRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 13/12/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 13/12/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone: (48) 3643-0213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 28 de novembro de 2023. GIOVANA DA SILVA HERCULANO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS EXECUTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PARCELADA. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625- 1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 6 4 BA 9 9 C 3 F 7 5 B D 2 E 5 6 A E B 1 8 E 2 3 5 5 B 4 1 F B D 3 C 0 7 2 C 7 . Irineópolis, 29 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 Reabertura CHAVE TCE: 96CBBF4007DE6CCCE5FFBC603416C8BAAA9F01AE O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 29 de novembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 CHAVE TCE: 0260318A269F3380DEEA2D62167B7EA374411E21 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AGENCIAMENTO DO EVENTO CULTURAL "NATAL ENCANTO". A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 29 de novembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.036/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Presencial nº. 04.036.2023. Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de climatização do novo Hospital Municipal de Itapema, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.036.2023. Entrega dos envelopes: Até às 14:00(quatorze) horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2023. Abertura do Pregão: 13 (treze) de dezembro de 2023, às 14:01 (quatorze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão - pasta 04.036.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 29 de novembro de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 07.077.2023 Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023. Em virtude de impugnações apresentadas pelas empresas INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI EPP, MAX ESCOLAR LTDA, FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA e COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema, 29 de novembro 2023. ALEX MAURÍCIO DEMARCHI TROMBELLI Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.078/2023 O Município de Itapema, torna público que o Processo Licitatório Nº 176/2023 - Pregão Eletrônico 07.078.2023, cujo o objeto é: Registro de Preços - Aquisição de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital Nº 07.078.2023. Fica Suspenso. Em virtude da orientação por parte da Assessoria Jurídica do Município de Itapema para melhor análise da impugnação interposta, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Pregão Eletrônico. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema, 29 de novembro de 2023. MAXIMA PATRICIA BRAGANÇA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: A5DCBBCC1CF1A6E9F63A2195FB7381C34CD2D438 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 62/2023-FMS, OBJETO: execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA , PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓT ES E DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valor: