DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 29 de Novembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 8.666/93 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, pelo critério menor preço Global para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios públicos/acessibilidade e sinalização viária de trecho ao acesso à PRAIA DO SOL localizada na Av. Jaime Rodrigues, Bairro Praia do Sol, LAGUNA/SC, no dia 15 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 29 de Novembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 Processo Licitatório nº 0148/2023 A presente licitação com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, tem por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de material gráfico, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 14/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 29/11/2023. Registro no TCE: 3262B6DE63B62D418365167C0F1FCCE6B04E15E6 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo Licitatório nº 0149/2023 A presente licitação pelo sistema de Registro de Preços, tem por objeto contratação de serviços de mão de obra, na área mecânica e elétrica, para ônibus, máquinas pesadas e maquinários agrícolas das secretarias municipais, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 15/12/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Ed i t a l : [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 29/11/2023. Registro no TCE: E 0 6 4 6 A 9 0 5 D 6 D B B D C A 8 B B 6 6 7 D 2 1 8 0 D F 6 DAC 7 2 2 A 1 8 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 28/2023 FMS - Pregão Presencial nº 13/2023 FMS Registro de preços para eventual aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas para serem utilizados nas unidades de saúde da rede municipal, a população residente e aos grupos prioritários, atendendo a portaria nº 2.583 de 10 de outubro de 2007, especificações no anexo II, Termo de Referência. Data de abertura: 13/12/2023 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 29 de Novembro de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 Processo Licitatório 198/2023 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 014/2023 Código registro TCE: 7E7AA2ADAF7A006CE56220267EB7DB0D1737021F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução da Obra de Revitalização da Praça Esportiva Sebastião Pires do Prado, no bairro São Pedro. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 14 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 29 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo licitatório 70/2023 - Tomada de preço 11/2023. Contratação de empresa para execução de pavimentação de trecho da Rua Silvio Scoz, Bairro São Pedro Novo, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme memorial descritivo e demais projetos. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item 1 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda Epp. Rodeio, 29 de novembro de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O município de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio informa nova data de abertura do pregão eletrônico 064/2023, após resposta de impugnação. Processo n°234/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento de nitrogênio líquido para policlínica de Barreiros e prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender as unidades básicas de saúde, policlínicas, bem como novas unidades a serem inauguradas pela Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Recebimento das propostas até: 01/12/2023 às 13h30min. Abertura das propostas: 01/12/2023 às 13h30min. Início da sessão da disputa de preços: 01/12/2023 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 28 de novembro de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Proc. Licit. nº 3779/2023. Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e material de cama mesa e banho para uso no Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária, no Município. Recursos: Portaria do Min. da Cidadania nº 819, de 05/10/2022. Receb. das Propostas: 13/12/2023 até às 08h. Disputa: 13/12/2023 às 08h01, no www.portaldecompraspublicas.com.br. MACIEL SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE SUSPENSÃO SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Em decorrência de novas impugnações formalizadas através do Portal de Compras Públicas, sobre o edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023/FME, cuja data de abertura, oriundo da primeira errata, prevista para dia 30/11/2023 às 14 horas, SUSPENDE- SE a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise, manifestação técnica e possíveis alterações. Publique-se. Betha Prestação de Contas - Protocolo: 5a2c080b-12c7-4493-ba86-9e1f8b61030d Tubarão (SC), 29 de novembro de 2023. ANETE VOLPATO DACORÉGIO Diretora-Presidente Fundação Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 29/11/2023. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 31 de janeiro de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 P.A Nº 12/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Edjelson Aparecido de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Monteiro Lobato-SP, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 30/11/2023. Em 29 de novembro de 2023 EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Republicação Processo Licitatório n.º 4032/2023 Repetido II - Retificado; Abertura: 10:00 horas do dia 21 DE Dezembro DE 2023 ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 29 de novembro de 2023 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito