DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS - Ref.: Processo 005/23 - Pregão Presencial 2/23. Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos do Município de Assis - Encerramento: 09:00 horas do dia 18/12/2023. Íntegra do Edital no Assisprev, na Avenida Rui Barbosa, 1125, Assis(SP), e nas paginas https://www.previdencia.assis.sp.gov.br - Informações: (18) 3323-6174. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS - Ref.: Processo 004/23 - Tomada de Preços 1/23. Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia para construção da sede da ASSISPREV - Encerramento: 09:00 horas do dia 19/12/2023. Íntegra do Edital no Assisprev, na Avenida Rui Barbosa, 1125, Assis(SP), e nas paginas https://www.previdencia.assis.sp.gov.br - Informações: (18) 3323-6174. Assis (SP), 29 de novembro de 2023. CARLOS SÉRGIO DIAS PAIÃO Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP CONTRATANTE: O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do P.E.R.P. nº 062/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologando o lote de menor preço das empresas vencedoras, valor total: R$254.987,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos): MR ALIMENTOS SAU DAV E I S LTDA (22077561000121) com os lotes: 46, 47, 48 e 49 no valor total de R$3.858,75 (três mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). RUFINI ALIMENTOS LTDA (03913371000152) com os lotes: 31 e 113 no valor total de R$10.345,90 (dez mil e trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA (02508127000141) com o lote: 38 no valor total de R$35.532,20 (trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com os lotes: 1, 5, 10, 11, 13, 14, 134, 123, 125, 127, 128, 131, 132, 114, 116, 117, 118, 121, 122, 99, 102, 103, 105, 106, 110, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 36, 37, 39, 41, 42, 45, 22, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$79.338,06 (setenta e nove mil e trezentos e trinta e oito reais e seis centavos). ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (32148187000161) com os lotes: 6, 7, 8, 16, 18, 20, 124, 126, 129, 130, 133, 135, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 90, 92, 93, 100, 101, 104, 69, 75, 76, 77, 79, 83, 35, 51, 52, 65, 66, 67, 23, 24, 25, 32, 33 e 34 no valor total de R$98.145,91 (noventa e oito mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). AGG COMERCIO DE CARNES LTDA (03445770000136) com os lotes: 40, 43, 58, 73, 87, 88, 89, 119 e 120 no valor total de R$27.766,60 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), itens fracassados: lotes 2, 3, 4, 9, 12, 15, 17, 19, 21 e 44 (valores propostos acima do estimado), e torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do P.E.R.P. nº 062/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 24 de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO N° 780/2023 A Prefeitura Municipal de Borá comunica que se acha aberta à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente Contratação de Empresa de Engenharia para Recapeamento Asfáltico com Utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre Pavimentação Asfáltica Existente em Diversas Ruas do Município de Borá/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 13 de dezembro de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 01 de dezembro de 2023. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 13 de dezembro de 2023 a partir das 09h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelos endereços eletrônicos: www.bora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103. Borá, 28 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP PROCESSO N° 786/2023 A Prefeitura Municipal de Borá comunica que se acha aberta à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente Aquisição de Projetor Multimídia, Equipamentos de Processamento de Dados de T.I, Veículo 1.0 e Geladeira Frost-Free para o Departamento de Saúde, Visando Atender as Emendas Federais Destinadas ao Município. DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de dezembro de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 04 de dezembro de 2023. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14 de dezembro de 2023 a partir das 09h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelos endereços eletrônicos: www.bora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103. Borá, 29 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO Processo Administrativo nº 18.510/2023 CHP 019/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, conforme tudo o quanto consta em ata de reunião realizada, decide: Considerando que duas propostas foram desclassificadas nos termos do item 7.4.5 do Edital (CASA DA BENÇÃO - MANTENEDORA DA AÇÃO SOCIAL ESPIRITA e INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE AVANTE SOCIAL, e que a única proposta classificada (SERVIÇO ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - SAMA não atende o número total de vagas solicitadas neste chamamento, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, acatando orientação da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social (fls. 1023/1024), decide por FRACASSAR o presente chamamento público, nos termos do item 7.4.15 do Edital. Sendo assim, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do edital, NOTIFICA os interessados do resultado preliminar do processo de seleção, bem como para tomarem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, competente recurso administrativo. Bragança Paulista, 28 de novembro de 2023. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA MEMBRO Membro SILVIA HELENA ALVES DE MACEDO SPERENDIO Membro BEATRIZ PERESTRELO PINTO GOMES Membro ADRIELA DE SOUZA CURCI Membro BARBARA MARTINS PACE Membro AV I S O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO Processo Administrativo nº 30.368/2023 Objeto: CHP 021/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PCD E SUAS FAMÍLIAS A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, conforme tudo o quanto consta em ata de reunião realizada, decide: DESCLASSIFICAR a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRAGANÇA PAULISTA, nos termos do item 7.4.5 do Edital, bem como pelo fato da proposta financeira, embora abaixo do valor de referência proposto para este Chamamento, impedir o atingimento de equipe de referência mínima. Sendo assim, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do edital, NOTIFICA os interessados do resultado preliminar do processo de seleção, bem como para tomarem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, competente recurso administrativo. Bragança Paulista, 28 de novembro de 2023. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA MEMBRO Membro SILVIA HELENA ALVES DE MACEDO SPERENDIO Membro BEATRIZ PERESTRELO PINTO GOMES Membro ADRIELA DE SOUZA CURCI Membro BARBARA MARTINS PACE Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 63/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008 e 4.616, de 18-03-2022, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão na Forma Eletrônica nº 63/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE EQUIPAMENOS E MATERIAIS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N.º