DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.082.076/0001- 74, no valor de R$ 8.918,64 (oito mil novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos); MEDCOLI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ: 30.619.938/0001-55, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais);. Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão na Forma Eletrônica n.º 63/2023. Buritama - SP, 29 de novembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2023 - SRP O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 68/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de materiais escolares para todas as escolas e creches do governo do município de Buritama, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 14 de dezembro de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasília-DP. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 113/2023 - Pregão Presencial para registro de preços nº. 68/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e contratos do governo do município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 68/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama - SP, 29 de novembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00064536-11 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a07: 14/12/2023 às 08h -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/11/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeiro(a) Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656 Campinas, 29 de novembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 307/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 307/2023-Eletrônico- Processo Administrativo: PMC.2023.00073231-18 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação Fornecimento parcelado de macarrão, isento de ovos, leite e glúten -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a04: 15/12/2023 às 08h -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/12/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeiro(a) Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 29 de novembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PI 30145/23 - PC 936/23 - Edital 128/23 Registro de preços de materiais de uso médico hospitalar, enfermagem, correlatos (produtos para saúde). Adjudicadas: Cirurgica Uniao Ltda - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Lotes I-A, II-A, VIII-A, XI-A, XIII-A e XV-A - Valor: R$ 438.934,33 (quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos); Clarity Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 44.624.502/0001-69 - Lotes XII-B, XIII-B e XVI-B - Valor: R$ 419.107,13 (quatrocentos e dezenove mil e cento e sete reais e treze centavos); Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Lotes I-B, III-A, III-B, VI-A, VI-B, X-A e X-B - Valor: R$ 730.618,71 (setecentos e trinta mil e seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavo); Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 30.535.468/0001-41 - Lotes XII-A e XVI- A - Valor: R$ 934.736,40 (novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); Hoffmann & Gomes Ltda - CNPJ nº 08.093.976/0001-68 - Lotes II-B, IV-A, IV-B, V-A, V-B, VII-A, VII-B, VIII-B, IX-A, IX-B, XI-B e XV-B - Valor: R$ 386.632,22 (trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos); Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ nº 46.242.310/0001-13 - Lote XIV-B - Valor: R$ 120.750,24 (cento e vinte mil e setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos); Vital Hospitalar Comercial Ltda - CNPJ nº 61.610.283/0001-88 - Lote XIV-A - Valor: R$ 359.145,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cento e quarenta e cinco reais). Caraguatatuba, 28 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação em vias públicas no município de Cássia dos Coqueiros. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no dia 14 de dezembro de 2023, até às 13:30 horas, iniciando a sua abertura às 14:00 horas. Os editais completos e as demais informações relativas às licitações encontram- se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 - Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: mailto: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br Cássia dos Coqueiros-SP, 28 de novembro de 2023 SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Aquisição de computadores e itens de informática para Secretarias Municipais; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 01/12/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 14/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 29 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESEICIAL Nº 52/2023 PA nº 20.144/2023. PP 52/2023. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Corretiva e Adequação de Instalações no Sistema de Videomonitoramento com fornecimento de Peças. Na licitação do dia 28/11/2023 não acudiram interessados, portanto, foi DESERTA . FERNANDO DE A. PUMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 26/2023 O objeto deste Edital é para Adequação de Sala Pública de Cinema, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 e seus Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023. Processo Administrativo: 20.317/2023 Inscrições de 28 de novembro a 8 de dezembro de 2023, para pessoas jurídicas por meio de link disponibilizado no edital ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande/SP, das 9h às 17h. Acesso para Edital do Chamamento na íntegra: site www.praiagrande.sp.gov.br - Link Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 26/2023. Praia Grande, 28 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19112/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO SÍRIO" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa FBS ALIMENTOS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 210/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO SÍRIO", Processo Administrativo Principal nº. 13756/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a recorrida apresentou sua amostra conforme exigências estabelecidas no edital, a ausência de assinatura foi sanada com as diligências efetuadas pela equipe técnica, não havendo nada que justificasse sua inabilitação. Praia Grande, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.827 /2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00360 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o "Comunicado de Resultado da Análise das Amostras", publicado em 17/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 958/959, que informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 3, tendo em vista não atender à descrição do Edital, e da empresa OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 16, por não apresentar a documentação técnica e amostra em conformidade com o exigido no Edital, bem como a INABILITAÇÃO da empresa J. E. T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 13 e 14, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 11 de dezembro de 2023.