DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 (doze) meses a partir de 28.11.2023 e encerramento 27.11.2024. Objeto: aquisição de kits de material escolar destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino; Fornecedores: "Alea Comercial Ltda" - Lotes 1 e 2, Valor Total: R$ 726.000,00; "Maria do Carmo Christoforo EPP" - Lote 3, Valor Total: R$ 103.000,00. Batatais, 29 de novembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato aditamento contratual - Pregão Eletrônico nº 118/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Eco Paper Serviços Diversos Ltda - Me; Valor Aditado: R$ 12.375,00; Assinatura: 28.11.2023; Objeto: aquisição de materiais de expediente e escritório para diversas secretarias municipais. Bts, 29.11.2023. Vinicius Bergamo Silva - Secretario Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA CULTURAL PELO RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. O Departamento Central de Compras, no uso de suas atribuições legais, informa que as proponentes Alessandra Neves de Oliveira, Leyda Photo Ltda e Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo interpuseram, tempestivamente, as razões de recurso contra suas inabilitações. Desta forma, os Processos Administrativos n°s 23.569/2023, 23.587/2023 e 23.691/2023, abertos em razão dos citados recursos, e nos termos do artigo 16, inciso III do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontram-se devidamente instruídos e a disposição dessas licitantes, para que possa impugnar ou alegar, no prazo de 02 (cinco) dias úteis, o que for de seu interesse. Itu/SP, 29 de novembro de 2023. Rogério Pires da Silva - Diretor do Departamento Central de Compras. Itu, 29 de novembro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor do Departamento Central de Compras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A CPL comunica o julgamento dos envelopes de HABILITAÇÃO do Chamamento Público nº 08/2023 - SELEÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL, e julgou HABILITADOS os licitantes: MÓDULO 1 na CATEGORIA "a" DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO E PRODUÇÃO DE GAME - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA -LANA DE OLIVEIRA 999.343.618-68 "UMA FÁBRICA DE MCM X II-FÁBRICA SÃO PEDRO"; REGINA APARECIDA PEREIRA 25636999836 "CACIL DA CAIÇARA, DE ITU PARA O MUNDO"; MATHEUS HENRIQUE GALDINI 46048143842 "A FERA DA TINTA E PAPEL"; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI 37004789845 " LUDITE"; MÓDULO 1 na CATEGORIA "b" PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, DOCUMENTÁRIO, PÓS-PRODUÇÃO E ETAPAS DE FINALIZAÇÃO - CLASSIFICADAS COTA PESSOA NEGRA - MARCELO MARQUES BAHIA 35729444818 "KRAMER E A REPRESENTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO"; LEONARDO DE MORAES SOUZA - MEI 46.064.856/0001-21 " JESUÍNO DO MONTE CARMELO- O EXPOENTE DO AFRO-BARROCO ITUANO PAULISTA"; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38 " MARIA DE OLIVEIRA: O CINEMA BRASILEIRO PASSOU POR ITU"; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17 " GENUÍNO"; ACHILLES MILAN NETO 08410973804 " QUEM NÃO CONHECE DOM ESPIRRO"; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI 37004789845 "O MUNDINHO"; MAURICIO MAIOLO LOPES 31.863.836/0001-43 "MATRIZ DA CANDELÁRIA DE ITU: HISTÓRIA, DOCUMENTAÇÃO E ARTE"; CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 50.235.613/0001-86 " A "BANDA DE ITU"-111 ANOS DE LUTA E GLÓRIA - 1912-2023 - DOCUMENTÁRIO; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR 122.912.618- 00 "DOC MULHER"; MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS AMARAL 38.404.890/0001-70 "VIVA SANTOS REIS, A HISTÓRIA DOS FOLIÕES DE ITU"; MÓDULO 1 na CATEGORIA "c" PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES, DE WEBSÉRIES, DE PODCAST, DE VÍDEOS PARA INTERNET, E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - R2 COMÉRCIO DE ARTESANATOS E EVENTOS LTDA 08.627.255/0001-90 "VÍDEO VISITA DO ESPAÇO FÁBRICA SÃO LUIZ - VIDEOCLIPE"; ZAZARTE PRODUÇÕES EVENTOS E PROJETOS ME 16.838.584/0001-09 "VOVÔ CHICO E SEU LIVRO - WEBSÉRIE"; RAQUEL CINTRA FAYAD 11.764.194/0001-18 "MULHERES E A ARTE - PODCAST"; ACHILLES MILAN NETO 08410973804 "OS CAÇADORES PODCAST"; TÂNIA REGINA TROMBINI FAGA 20247999814 "SOCIALCAST "ABRACE A CAUSA" - PODCAST; CHARLENE MILCA ROMANESI CORCELLI 52.458.686/0001-51 "VIDEOCLIPE - AR RAREFEITO"; MÓDULO 2 na CATEGORIA "a" CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - JOÃO PAULO MOREIRA 22184814806 "ENRIQUEÇA SEUS VÍDEOS COM VINHETAS PROFISSIONAIS"; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO 21.169.666/0001-48 "OFICINA: CONEXÃO JOVENS IMAGENS"; RENATO VARANDA DE SOUZA MAGANELLO 36519115860 "OFICINA DE DISTRIBUIÇÃO DE FILME E SÉRIES NO BRASIL E NO MUNDO"; MÓDULO 2 na CATEGORIA "b" APOIO A CINECLUBES - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38 "CINE CLUBE OSVALDO DE OLIVEIRA"; RENATO VARANDA DE SOUZA MAGANELLO 36519115860 "CINECLUBE DE ITU"; MÓDULO 2 na CATEGORIA "c" REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E DE MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - SELMA LINS ALBUQUERQUE SPINARDI 278.571.618-37 "FESTIVAL ITUANO/SALTENSE DE CINEMA INDEPENDENTE" e GUILHERME MULLER DE ALMEIDA 39669244803 " FESTIVAL ONLINE DE CURTA-METRAGEM". Desta forma, após o julgamento da habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 29/11/2023 - Nathalia Britto Pinheiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 29 de novembro de 2023. NATHALIA BRITTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires TORNA PÚBLICO que com relação ao edital de Chamamento Público nº 08/2023 para seleção de projetos culturais em observância ao disposto na Lei Complementar 195/2022 e Decretos n.ºs 11453/2023 e 11525/2023, informamos o resultado final dos habilitados para compor o Banco de Pareceristas: Audiovisual - total de 12 habilitados, e Demais Áreas - total de 34 habilitados, ficando assim homologado o referido Chamamento Público. Os nomes dos habilitados não serão divulgados, em atendimento ao item 6.5 do edital. Os pagamentos obedecerão os critérios definidos no item 7.1 do edital. Ribeirão Pires - SP, 29 de Novembro de 2023. ROSI RIBEIRO DE MARCO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023, que cuida da AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - EQUIPAMENTOS, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que negociou a melhor proposta para o item 01 no valor de R$ 32.000,00 e a empresa DA TERRA LTDA, que negociou a melhor proposta para o item 02 no valor de R$ 194.059,80. Salesópolis 29 de novembro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 17927/2023. Objeto: Evento Celebração do Aniversário de 79 anos de Franco da Rocha. Partes: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e Lucas Cesar Martins de Moraes Pivetta - CNPJ: 25.962.223/0001-60, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Marcia Cecilia Gaspar Silveira - CNPJ: 24.177.298/0001-78 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), Bonga Produções LTDA - CNPJ: 18.218.468/0001-12 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Agência 8 Cultural LTDA - CNPJ: 15.123.203/0001-42 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Villa Produções Culturais e Artísticas - CNPJ: 26.158.083/0001-35 no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), Centro de Defesa Direitos e do Adolescente de Interlagos - CNPJ: 03.129.195/0001-62 no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Sérgio Ramos de Souza Alves - CNPJ: 28.003.753/0001-70 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), André Fabrício Leão de Carvalho - CNPJ: 52.900.666/0001-08 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), N.S Lima Produções Artísticas e Culturais - CNPJ: 18.406.800/0001-72 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), Vila Arte Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 21.967.735/0001-69 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Willian Delmondes Silva - CNPJ: 27.715.506/001-33 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Franz Araujo Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 49.630.632/0001-28 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Klaviany Oliveira Costa - CNPJ: 47.442.046/0001-24 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Chaiane Ezequiel da Silva Mendes - CNPJ: 46.638.286/0001-36 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Elton Ramos da Silva - CNPJ: 20.100.877/0001-61 no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023 - EDITAL Nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa para reurbanização da Praça Jardim Adrianita, utilizando Recurso Estadual (Convênio 101367/2023) e Contrapartida Financeira. Propostas até às 09:00 horas do dia 04/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] Em 23 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Objeto: Aquisição de enxovais, cama e banho, para o Ensino Integral (EMEIS e Núcleos), utilizando Recurso QSE. Propostas até às 09h00 do dia 13/12/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Em 23 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - MENOR PREÇO PROC 4304/2023. Contratação de empresa para empreitada de mão obra e fornecimento de materiais para pavimentação de vias públicas (guias, lajota sextavada, calçada), na rua Edison Vidal Pacheco e rua Nove de Julho - bairro Vila Santa Luzia, rua Ede Domingues da Costa, Vila Ribeiros, Guapiara/SP, (Ministério das Cidades - Contrato de Repasse - CR Nº 865978/2018) - Valor estimado em R$ 128.816,83 - Encerramento: 20/12/2023, às 08 horas e 20 minutos, com abertura de envelopes mesma data às 08 horas e 30 minutos. Das 13:00 às 17:00 horas poderão ser fornecida cópia do edital na íntegra, mediante o recolhimento de uma taxa, mais informações no Setor de Licitações - Departamento Municipal de Compras, à Rua Egídio Seabra do Amaral, 260, Centro Guapiara-SP, por e-mail: [email protected], fac- símile 15-3547-1142/1148 ou no site www.guapiara.sp.gov.br Guapiara-SP, 29 de novembro de 2023. JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS Prefeito