DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DO PROCESSO TITULAR . 48404.940188/2018-41 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos . 48404.940190/2018-11 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos . 48404.940193/2018-54 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos . 48404.940196/2018-98 CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos . 48404.940363/2015-58 Polimix Concreto Ltda. União Brasileira de Mineração Ltda. . 48404.940364/2015-01 Polimix Concreto Ltda. União Brasileira de Mineração Ltda. . 48404.940365/2015-47 Polimix Concreto Ltda. União Brasileira de Mineração Ltda. . 48405.950696/2018-28 Alcoa World Alumina Brasil Ltda. . 48405.950697/2018-72 Alcoa World Alumina Brasil Ltda. . 48417.964095/2017-82 Cerâmica Realino Ltda. Me. . 48418.978086/2016-88 Cal Trevo Industrial Ltda. ROGER ROMÃO CABRAL Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 95/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME ROGER ROMÃO CABRAL Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME- Publicado DOU de 19/04/2018 ROGER ROMÃO CABRAL Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR . 48420.996437/2012-84 A Braminex Mineração Ltda. ROGER ROMÃO CABRAL Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- Fonte Mata Atlântica - marca Frascalli - embalagens retornáveis de 10 L e 20 L sem gás- RIO LARGO/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°42227/2023/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.004/2023 - IRMAOS DAGOSTIN LTDA-Registro de Licença n° 929/2023 - Vencimento 20/01/2038 868.132/2021 - ICO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n° 930/2023 - Vencimento 01/07/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito exigência(2265) 886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°44/2019/SEFAM- RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°43/2019/SEFAM- RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.372/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42078/2023/DIOUT- RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 169/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9325/2022 - Cessionario:815.221/2023-Mineração Chiella Ltda- CPF ou CNPJ 76.595.115/0001-38 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°41365/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA ME-OF. N°41865/2023/DIOUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.873/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Registro de Licença N° 2075, de 26/04/2017 - Vencimento em 25/03/2032 815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 1070, de 08/12/2003 - Vencimento em 29/06/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.311/2014-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°40683/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.131/2023 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 923/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 30/11/2037 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°117, de 20/01/1986-DOU de 09/11/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.873, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871765/2023-23-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 10209724) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871770/2023-36-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA (Documento SEI: 10209787) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840320/2023-61-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento SEI: 10209815) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO